Senado vota hoje a PEC que acaba com a escala 6x1; veja o que muda para quem trabalha
Texto corta a jornada de 44 para 40 horas e garante duas folgas por semana. Levantamento do Poder360 conta 49 votos a favor, o mínimo exigido.
O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, aquela em que o trabalhador folga um dia a cada seis trabalhados. A votação vem logo depois da quinta e última sessão de discussão do texto no plenário.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou o primeiro turno para hoje. Governistas tentam aprovar um requerimento de calendário especial para votar também o segundo turno no mesmo dia, sem esperar o intervalo de cinco dias úteis e as três sessões extras que o regimento prevê.
O que muda na prática
A PEC muda a Constituição em dois pontos centrais: a jornada máxima cai de 44 para 40 horas por semana e passam a valer dois dias de folga remunerada, um deles de preferência no domingo. A mudança vem em duas etapas:
- dois meses depois da promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso remunerado;
- um ano depois disso, a jornada chega às 40 horas semanais.
A regra não vale para quem tem curso superior e ganha mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, acima de R$ 21.188 por mês, segundo o g1.
A conta dos votos
Por ser emenda à Constituição, o texto precisa de três quintos do Senado: pelo menos 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Ausência e abstenção pesam como voto contra.
Levantamento do Poder360 publicado hoje encontrou exatamente 49 senadores que declararam voto a favor. Outros quatro já defenderam a proposta antes, mas não confirmaram agora: Jorge Kajuru (PSB-GO), Fernando Dueire (PSD-PE), Irajá (PSD-TO) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). Sergio Moro (PL-PR), Ivete da Silveira (MDB-SC) e Efraim Filho (PL-PB) não quiseram responder.
O PL liberou a bancada. Pelo menos três senadores do partido disseram que votam sim: Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PL-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Vou votar sim à PEC do fim da escala 6 X 1, respeitando a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros.
Izalci Lucas (PL-DF), ao Poder360
Tema entrou na disputa presidencial
O fim da 6x1 virou assunto central da campanha do segundo turno. A campanha de Lula (PT) trata a PEC como prioridade. Flávio Bolsonaro, que criticava o texto, passou a declarar voto favorável; no plano de governo, ele defende a chamada jornada flexível, negociada direto entre empregado e patrão. O coordenador da campanha dele, senador Rogério Marinho (PL-RN), é autor de outra proposta, que permite reduzir a jornada com corte proporcional no salário.
A ideia no Senado é promulgar a emenda até quinta-feira (22), antes do segundo turno. Se algum senador conseguir mudar o mérito do texto, ele volta para a Câmara dos Deputados e a promulgação fica para depois. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro, e a primeira sessão de discussão no plenário foi em 6 de outubro.
Análise F5 ao vivo
Com 49 votos declarados para um mínimo de 49, a margem é zero. Basta um senador faltar, se abster ou mudar de ideia para a PEC cair no primeiro turno. Por isso o dia vai ser de contagem de presença, mais que de discurso.
Para quem trabalha no comércio, em supermercado ou em serviço de seis dias por semana, a mudança é concreta, mas não é imediata: são dois meses até as 42 horas e mais um ano até as 40. O que ninguém detalhou ainda é como pequenos comércios vão reorganizar escala e folha para cumprir a regra sem cortar vaga, e essa resposta vai pesar mais do que a votação de hoje.
Fontes: g1, Poder360. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
