TJ-BA derruba liminar e Flávio recebe título de cidadão de Salvador no Bloquinho 22
A juíza tinha barrado a homenagem na sexta e fixado multa de R$ 500 mil. No sábado, uma desembargadora liberou a cerimônia, feita no Farol da Barra durante o ato com ACM Neto, Tarcísio e Nikolas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, recebeu na tarde deste sábado (17) o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, numa cerimônia em frente ao Farol da Barra. A entrega só aconteceu porque o Tribunal de Justiça da Bahia derrubou, no plantão do mesmo dia, a liminar que tinha suspendido a homenagem.
A solenidade foi encaixada no ato de campanha que a candidatura chama de Bloquinho do 22, com elementos do Carnaval em verde e amarelo levados à orla. Faltam oito dias para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A liminar de sexta
Na sexta-feira (16), a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atendeu a uma ação popular movida por uma aposentada. Ela suspendeu a entrega do título e proibiu a mudança temporária da sede da Câmara Municipal para o Farol da Barra, com multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, a magistrada considerou que a cerimônia em pleno segundo turno poderia dar à homenagem caráter de promoção de um dos candidatos. Ela também citou o custo de deslocar equipes, segurança, cerimonial e equipamentos do Legislativo, com base nos princípios da economicidade e da razoabilidade.
A virada no TJ-BA
Neste sábado, a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão judiciário de segundo grau, acolheu recurso do vereador Cézar Leite (PL), autor da proposta, com manifestação favorável da Câmara. Ela entendeu que conceder honrarias e escolher data e local de sessões solenes são atribuições do Legislativo municipal.
Segundo o Alô Alô Bahia, a desembargadora avaliou ainda que reportagens, um abaixo-assinado virtual e postagens em redes sociais não bastam, sozinhos, para provar irregularidade eleitoral. Ela também considerou desproporcional a multa de R$ 500 mil e afastou a penalidade.
O título foi aprovado pelos vereadores em 6 de maio deste ano, no Projeto de Resolução nº 28/2026. A homenagem virou alvo de protestos e de um abaixo-assinado na internet, e antes do ato uma faixa com referência às mortes da Covid foi estendida na Barra.
Quem estava no palanque
A concentração começou às 15h no Morro do Cristo, de onde os apoiadores seguiram em caminhada até o Farol. Estiveram no ato o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), o prefeito Bruno Reis (União Brasil), o presidente do PL na Bahia, João Roma, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Salvador foi a segunda parada de Flávio no dia. Pela manhã, ele esteve num ato com trio elétrico em Vitória, no Espírito Santo. Até a publicação desta notícia, não havia estimativa oficial de público na Barra.
Análise F5 ao vivo
A decisão de segundo grau devolveu à Câmara de Salvador uma escolha que é dela. Dar título de cidadão e marcar sessão solene é ato típico do Legislativo, aprovado em maio, meses antes da campanha. A Constituição garante a independência entre os Poderes (art. 2º) e dá ao município autonomia para cuidar do que é de interesse local (art. 30, I). Um juiz pode corrigir ilegalidade, mas não substituir a agenda dos vereadores pela dele.
A liminar de sexta ainda fixou multa de meio milhão de reais com base em notícias e abaixo-assinado, como a própria desembargadora apontou. Se havia abuso eleitoral, o caminho é a Justiça Eleitoral, com prova. Barrar uma homenagem aprovada por votação, na véspera, por suspeita, é o tipo de atalho que enfraquece a confiança no Judiciário, seja qual for o homenageado.
Fontes: Alô Alô Bahia, Farol da Bahia, A Tarde, Metro 1, Times Brasil. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
