TJ-RJ derruba liberação do Maracanã para Vasco x Boca com 45 mil ingressos vendidos
Vice-presidente do tribunal suspendeu neste sábado (10) a decisão que obrigava o Consórcio Fla-Flu a ceder o estádio para a semifinal da Sul-Americana. O Vasco tem até o fim do dia para indicar o local à Conmebol.
A Justiça do Rio voltou a fechar o Maracanã para o Vasco. Neste sábado (10), a desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu a decisão que liberava o estádio para o jogo de volta contra o Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, marcado para 20 de outubro, às 21h30.
O pedido foi do Consórcio Fla-Flu, que administra o Maracanã. A virada chega depois de o Vasco abrir a venda de ingressos: segundo o Metrópoles, mais de 45 mil já tinham sido vendidos, número acima da capacidade de São Januário e do Estádio Nilton Santos.
O vai e vem na Justiça
Na terça (6), o desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, relator do recurso na 23ª Câmara de Direito Privado, negou o pedido de urgência do clube. Na sexta (9), o desembargador Marco Antônio Ibrahim deu decisão no sentido contrário e liberou o estádio. A Conmebol chegou a anunciar o Maracanã como palco.
Para a vice-presidente do TJ-RJ, Ibrahim não tinha competência para rever sozinho a decisão do relator, que está de férias, e o consórcio não foi ouvido antes. Ela também citou risco de segurança: na mesma noite, o Maracanãzinho recebe Flamengo x Botafogo pelo NBB, o que juntaria três torcidas rivais na mesma região.
A decisão lembra ainda que a Polícia Militar, pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (BEPE), considerou o Nilton Santos apto para o jogo. O Maracanã era a opção preferida da PM, mas não foi apontado como indispensável. Laudos sobre o gramado, trocado há pouco, também pesaram.
Prazo curto e torcida no escuro
Segundo o Metrópoles, o Vasco tem até 23h59 deste sábado para informar à Conmebol um novo local. O clube vai recorrer: o mandado de segurança segue para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto e deve ir à primeira sessão do Órgão Especial do tribunal. A suspensão vale até esse julgamento ou nova decisão.
São Januário tem cerca de 21 mil lugares e não atende ao mínimo de 30 mil exigido pela Conmebol nesta fase. O Nilton Santos, do Botafogo, tem gramado sintético, que o Boca já disse não querer. A decisão não trata de reembolso para quem comprou ingresso.
O jogo de ida é na terça (13), às 21h30, na Bombonera, em Buenos Aires. A final da Sul-Americana está marcada para 21 de novembro, em Barranquilla, na Colômbia.
Análise F5 ao vivo
Quem pagou ingresso fez a parte dele. Mais de 45 mil torcedores compraram lugar num estádio que a Conmebol anunciou e que, um dia depois, voltou a ser vetado. Seja qual for o desfecho no Órgão Especial, o mínimo é que clube e consórcio digam com clareza como fica o dinheiro de quem comprou.
O caso também mostra o problema de um estádio público entregue a dois clubes que disputam o mesmo campeonato com o terceiro interessado. A decisão de hoje se apoia em segurança e em regras de processo, e esses argumentos precisam ser respeitados. Mas o próprio tribunal chamou de sério o argumento do Vasco sobre critérios aplicados de forma seletiva. Enquanto isso não for resolvido, a dúvida sobre isonomia no Maracanã continua de pé.
Fontes: Metrópoles, NetVasco, Band, CartaCapital. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
