Zanin mudou a hora da eleição por canetada e deixou uma dúvida que o TSE vai ter de responder
O ministro do STF estendeu a votação do 2º turno até as 19h a pedido da campanha de Lula, passando por cima do TSE. Lula venceu por 4,4 milhões de votos, mas a decisão abriu uma ferida que não se fecha com nota.
O Brasil terminou o domingo com um presidente reeleito e uma pergunta no ar. Lula (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) com 64.256.232 votos, 51,79% dos válidos, contra 59.826.041, ou 48,21%. A diferença passou de 4,4 milhões de votos. Até aí, é o que a urna disse. O problema é o que aconteceu às 17h, quando a votação deveria ter acabado e não acabou.
O que foi decidido
A campanha de Lula pediu ao TSE, às 13h22, mais tempo de votação por falta de ônibus em cidades da Bahia. Às 15h42 ampliou o pedido para o país inteiro. A equipe de Flávio também foi ao TSE, às 15h50, pedindo prorrogação em 19 cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina por causa de chuva e falta de energia. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu meia hora para as prefeituras explicarem.
Antes que o TSE decidisse, a coligação de Lula levou o caso ao STF às 16h22. O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator às 16h33 e, perto das 17h, mandou a votação seguir até as 19h em todas as seções do país, citando a gravidade dos relatos e a urgência. A Procuradoria-Geral Eleitoral já tinha mandado parecer contra a prorrogação no caso da Bahia, segundo a TV Globo.
Ordem para o Brasil, correção pelo telefone
Minutos depois, o próprio Zanin precisou explicar que a medida valia só onde as urnas ainda não tinham sido fechadas. Segundo a imprensa, o recuo veio de um acerto por telefone com Kassio. O TSE chegou a parar a totalização: às 17h06 havia só 1.225 das 499.248 seções apuradas. Até agora, ninguém sabe dizer quantas seções ficaram abertas até as 19h nem quantos votos entraram nesse intervalo.
Nesta segunda (26), técnicos do TSE começaram a medir o impacto, comparando quantos eleitores votaram depois das 17h com o primeiro turno. Kassio disse que a prorrogação não provocou nenhuma alteração no resultado. Flávio, por sua vez, disse não reconhecer a vitória de Lula e anunciou que vai pedir a anulação da eleição, sem detalhar em qual instância.
"Pela primeira vez na história a Justiça Eleitoral está passando vergonha na realização de uma eleição"
Ministro do STF ouvido sem identificação pela CNN Brasil
Análise F5 ao vivo
A Constituição é clara sobre quem cuida da eleição. O art. 118 cria a Justiça Eleitoral, com o TSE no topo, e o art. 121 manda que lei complementar defina a competência dela. Essa lei, o Código Eleitoral,, no art. 144, fixa o fim do recebimento dos votos às 17h, e o art. 153 já protege quem está na fila nesse horário. O STF julga a Constituição (art. 102); não administra seção eleitoral. Quando um ministro do Supremo atropela o TSE no meio da votação, a pedido de uma das duas campanhas, ele fere a separação de funções que o art. 2º existe para proteger. E o fez contra o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Ninguém aqui defende que eleitor fique sem ônibus. Se prefeitura sabotou transporte, isso é crime eleitoral e precisa de investigação, nome e punição. Mas a resposta tinha de vir de quem tem a caneta certa, com regra clara e igual para os dois lados. Uma ordem nacional, corrigida por telefone minutos depois, sem número de seções afetadas até hoje, é exatamente o tipo de decisão que alimenta desconfiança numa disputa apertada.
Dito isso, anular uma eleição exige prova, e prova não é discurso. Com 4,4 milhões de votos de diferença, quem fala em fraude precisa mostrar onde, quantos votos e como. O que o país merece agora é que o TSE publique, seção por seção, quantos eleitores votaram depois das 17h. Transparência total encerra a dúvida. Silêncio e nota de rodapé só deixam a ferida aberta.
Fontes: Poder360: STF atropela TSE e prorroga eleição em 2h, Poder360: íntegra da decisão de Zanin, CNN Brasil: decisão de Zanin constrange TSE, Agência Brasil, Band: Flávio diz não reconhecer resultado, ND Mais: votos de Lula e Flávio (dados do TSE), TSE: anúncio do resultado do 2º turno. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
