Estados aprovam ICMS mais caro na gasolina, no diesel e no gás de cozinha a partir de fevereiro
Confaz sobe o imposto fixo por litro e por quilo. O diesel tem a maior alta, de 11,1%, e o botijão de 13 kg fica R$ 0,91 mais caro só de ICMS.
Os estados aprovaram, na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de terça-feira (27), um aumento do ICMS cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão saiu no Diário Oficial da União de quarta-feira (28), nos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, e passa a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Os novos valores
Desde 2023 o ICMS dos combustíveis é um valor fixo por litro ou por quilo, igual em todo o país, e não mais um percentual sobre o preço. Por isso a conta é direta:
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07 (4,5%).
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13 (11,1%).
- Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que soma R$ 0,91 a mais num botijão de 13 kg (4,8%).
Por que subiu
A cobrança fixa foi criada pela Lei Complementar 192, de 2022, e prevê revisão periódica com base nos preços médios medidos pela ANP. Segundo o Poder360, a conta deste ano comparou os preços de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025, num ano marcado pela alta do petróleo com os conflitos no Oriente Médio. É o primeiro reajuste dos impostos estaduais sobre combustíveis desde o começo dessa instabilidade.
Em nota, o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda, disse que os estados "monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar" no caso do diesel e que estudam uma proposta para reduzir o impacto, sem dar detalhes nem prazo.
O que chega à bomba
O imposto maior não vira, necessariamente, o mesmo aumento no preço final. Distribuidoras e postos também repassam custos de produção, frete e margem. O diesel é o ponto mais sensível: a alta de R$ 0,13 por litro pesa no transporte rodoviário de cargas e, por tabela, no frete de comida e de produtos em geral.
No mesmo dia da publicação, o governo federal renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, que segura parte do preço do combustível.
A disputa de março
Não é a primeira queda de braço sobre o diesel neste ano. Em março, o Ministério da Fazenda propôs aos estados zerar o ICMS do diesel importado, com a União bancando metade da perda. Secretários de estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, entre eles Goiás, São Paulo e o Distrito Federal, sinalizaram resistência por causa da perda de arrecadação.
Análise F5 ao vivo
O reajuste segue a regra da lei e é previsível. O problema é o resultado: quem paga é o motorista, o caminhoneiro e a dona de casa que troca o botijão. Os estados fecham a conta subindo o imposto sobre um item que ninguém consegue deixar de comprar.
Do outro lado, Brasília gasta bilhões em subvenção ao diesel para segurar o preço na bomba, enquanto os estados sobem a sua parte. União e estados puxam a corda em direções opostas, e o consumidor fica no meio pagando as duas pontas.
Se o Comsefaz quer de fato aliviar o diesel, o momento é antes de fevereiro, e não depois que o aumento chegar ao frete e ao preço da comida.
Fontes: Poder360, Metrópoles, Poder360 (proposta de março sobre o diesel importado). Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
