Aneel tem 2 votos para tirar a Enel de SP, mas pedido de vista adia a decisão
A relatora e mais uma diretora votaram por recomendar o fim da concessão que leva luz a cerca de 8 milhões de pessoas na Grande SP. O diretor Gentil Nogueira pediu mais tempo e o caso ainda não tem data para voltar.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a julgar nesta terça-feira (6) o processo que pode levar ao fim do contrato da Enel Distribuição São Paulo. A decisão, porém, ficou para depois: o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior pediu vista, ou seja, mais tempo para estudar o caso.
Antes da pausa, o placar já estava em 2 a 0 pela recomendação de caducidade, nome técnico para a extinção da concessão por descumprimento do contrato. Votaram assim a relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, e a diretora Ludimila Lima da Silva. Faltam os votos de três diretores.
A recomendação de caducidade não foi a primeira resposta regulatória dada às falhas da concessionária
Agnes da Costa, diretora relatora da Aneel
Quem é atingido
A Enel distribui energia na capital paulista e em outros 23 municípios da Região Metropolitana, para cerca de 8 milhões de pessoas. O contrato atual vai até 2028.
Para quem paga a conta de luz, nada muda por enquanto. Mesmo que a Aneel aprove a recomendação, quem decide se o contrato acaba é o Ministério de Minas e Energia. Pelo voto da relatora, a agência apenas manda o caso ao ministério dizendo que esgotou os instrumentos que tinha para obrigar a empresa a corrigir as falhas.
Por que o processo existe
O processo foi aberto em abril, depois de três grandes apagões ligados a temporais: novembro de 2023, outubro de 2024 e dezembro de 2025. No de 2024, com rajadas acima de 100 km/h, a própria Enel informou 3,1 milhões de clientes afetados.
Sobre dezembro de 2025, a fiscalização da Aneel contou 6.715 ocorrências de falta de luz só no dia 10. Quase metade delas (46%) levou mais de 24 horas para ser resolvida, atingindo cerca de 759 mil unidades consumidoras. O caso mais longo passou de 142 horas, quase seis dias sem energia.
Entre os problemas apontados estão equipes concentradas no horário comercial, menos gente à noite e de madrugada, poucos caminhões de grande porte e poda deficiente das árvores perto da rede. Em agosto, a Aneel negou por unanimidade um recurso da Enel e recusou o pedido de uma perícia independente. Em setembro, a Justiça de São Paulo também reconheceu falhas da empresa no apagão de dezembro.
O que diz a Enel
A concessionária contesta as conclusões. Afirma que o vento forte e prolongado foi a principal causa dos danos, que religou 2,5 milhões de unidades em nove horas e que, em 24 horas, 80% dos clientes afetados já tinham luz. Diz ainda que seus indicadores de emergência melhoraram e são parecidos com os de outras grandes distribuidoras.
E agora
Ainda não há data para a retomada do julgamento. Segundo o Canal Solar, a expectativa é que o processo volte à pauta depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Até lá, a Enel segue responsável pela rede, inclusive na temporada de chuvas que começa agora.
Análise F5 ao vivo
O paulistano já conhece o roteiro: vem o temporal, cai a árvore, some a luz e a espera vira dias. Foram três vezes em três anos. A própria fiscalização da agência descreveu uma empresa que reduz equipe justamente no horário em que a tempestade costuma bater. Não é azar com o clima, é planejamento.
O pedido de vista é um direito do diretor e o caso é complexo, com contrato bilionário e risco de transição mal feita. Mas cada adiamento joga a decisão para dentro de mais uma estação de chuvas. Quem mora na capital ou na Grande SP e já perdeu comida na geladeira ou ficou sem água no prédio sabe o que isso significa.
Seja qual for o desfecho, o mínimo é que a Enel chegue a este verão com equipe de plantão à noite, caminhões na rua e poda em dia. Isso não depende de voto em Brasília. Depende de a empresa cumprir o que já está no contrato.
Fontes: g1 SP, SBT News, InfoMoney, Canal Solar. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
