Britânica que orou em silêncio perto de clínica de aborto vira ré em cinco acusações
Isabel Vaughan-Spruce se declarou inocente em Birmingham. Ela é a primeira pessoa processada pela lei inglesa que criou zonas de 150 metros em volta de clínicas de aborto. O julgamento ficou para janeiro de 2027.
A voluntária católica Isabel Vaughan-Spruce, de Malvern, na Inglaterra, se declarou inocente de cinco acusações por ter ficado parada e orado em silêncio perto de uma clínica de aborto em Birmingham. A audiência foi no Tribunal de Magistrados da cidade nesta semana, e o caso voltou ao noticiário religioso britânico nesta sexta (9).
Ela é a primeira pessoa processada pela lei nacional das chamadas zonas de proteção, em vigor desde outubro de 2024. A regra, prevista na seção 9 da Lei de Ordem Pública de 2023, proíbe influenciar a decisão de alguém de buscar, fazer ou facilitar um aborto num raio de 150 metros de clínicas na Inglaterra e no País de Gales.
Uma acusação virou cinco
No começo, a promotoria tinha uma acusação só, apresentada em dezembro de 2025. Segundo a defesa e o jornal Catholic Herald, o juiz considerou que aquele texto não estava bem redigido e deixou a promotoria trocar por cinco acusações, uma para cada dia em que ela teria ficado na zona em 2025, em frente à Robert Clinic, no bairro de Kings Norton.
Na mesma audiência, segundo a ADF International, que defende Isabel, o juiz disse que ficar parado não é crime e que a simples presença não basta. Para ele, a lei exige um ato dentro da zona, e cabe à promotoria deixar claro qual foi.
"Ficar parada em silêncio e ter certas crenças num espaço público nunca deveria ser crime."
Isabel Vaughan-Spruce
O que a defesa alega
Os advogados dizem que orar em silêncio e apenas estar num lugar público não entram na lei. Também afirmam que o processo é abuso e fere os artigos 9 (liberdade de pensamento e de religião) e 14 (proibição de discriminação) da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O advogado Jeremiah Igunnubole, da ADF, chamou o caso de policiamento do pensamento.
O julgamento foi marcado para 25 a 29 de janeiro de 2027. Até a publicação desta notícia, a promotoria britânica não tinha comentado o caso nas fontes consultadas.
Não é a primeira vez
Isabel já tinha sido presa duas vezes em 2023 no mesmo lugar, quando valia uma regra municipal de Birmingham. No primeiro caso a promotoria não apresentou provas e ela foi absolvida. Em agosto de 2024, a polícia de West Midlands pagou a ela 13 mil libras num acordo pelas duas prisões.
Análise F5 ao vivo
Uma lei pode proteger a mulher que chega a uma clínica de assédio, de cartaz no rosto e de abordagem. Outra coisa é punir quem está quieto, sem falar com ninguém. Quando o Estado precisa adivinhar o que uma pessoa está pensando para acusá-la, a fronteira entre conduta e crença já foi cruzada.
O próprio juiz lembrou que presença não é crime. Se a promotoria não mostrar um ato concreto, sobra só a oração. E oração em silêncio, numa calçada pública, é o tipo de liberdade que qualquer democracia deveria guardar, concorde ou não com a fé de quem reza.
O caso vale ser acompanhado no Brasil também: decisões como essa costumam ser citadas lá fora como exemplo, para um lado ou para o outro.
Fontes: ADF International, The Catholic Herald, Religion Media Centre. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
