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Tribunal de Lahore reabre caso contra homem acusado de raptar e casar com menina cristã

Maria Shahbaz sumiu de casa aos 12 anos, foi convertida ao islã e entregue ao suposto marido por decisão judicial. Agora o processo criminal volta, com acusação de falsificação da certidão de casamento.

Por Redação F5 ao vivo
Prédio do Tribunal Superior de Lahore, no Paquistão
Prédio do Tribunal Superior de Lahore, no Paquistão, que mandou reabrir o caso de Maria Shahbaz Foto: MariyamAftab (CC BY-SA 4.0)

O Tribunal Superior de Lahore, no Paquistão, mandou restabelecer o processo policial contra Shehryar Ahmad, muçulmano acusado de raptar, converter à força e casar com a cristã Maria Shahbaz. A decisão é do juiz Abher Gul Khan, no dia 1º de outubro, e foi divulgada nesta semana pelo Morning Star News e pelo Christian Daily International.

Maria desapareceu de casa, em Lahore, em 29 de julho de 2025. Pela data de nascimento apresentada pela família, 7 de outubro de 2012, ela tinha 12 anos e 9 meses quando sumiu. Nesta quarta-feira, completa 14 anos longe dos pais. Segundo a ADF International, que acompanha o caso, o acusado tinha 30 anos.

Como o caso tinha sido arquivado

Em 3 de fevereiro deste ano, a Corte Constitucional Federal do Paquistão validou o casamento e deixou a menina sob a guarda do suposto marido. Um mês depois, em 7 de março, um magistrado de Lahore aceitou o pedido da polícia para cancelar o registro do crime, o chamado FIR. A família diz que não foi avisada da audiência e que nem ela nem o advogado estavam presentes.

O que pesou contra o arquivamento foi uma prova que já existia. O secretário do conselho local onde o casamento teria sido registrado declarou em juízo que nem a certidão islâmica de casamento nem a união constavam dos livros oficiais, e que o documento era falso. A família procurou o chefe da polícia, que montou uma nova comissão de investigação. Essa apuração reabriu o caso e acrescentou acusações de fraude e falsificação nos papéis de casamento e de conversão.

O que muda agora

Com o processo de volta, a família pode pedir a prisão do acusado e o início da ação penal. A decisão também reforça o pedido de revisão que está parado na Corte Constitucional. Esse recurso foi admitido em 24 de julho por dois juízes, que mandaram notificar o procurador-geral do país, o governo do Punjab e o próprio Shehryar Ahmad. A data da próxima audiência ainda não foi marcada.

A restauração do FIR com novas acusações confirma o que sempre dissemos: Maria foi submetida a um casamento de fachada.

Safdar Choudhry, do ministério Raah-e-Nijaat, que apoia a família

O advogado da família, Muhammad Saqib Jillani, sustenta que a lei islâmica e a lei paquistanesa não deixam um menor de idade assinar contrato, e casamento é contrato. Ele também lembra que a Corte Federal Shariat passou a exigir maturidade mental, e não só a física, para o casamento.

Um caso que virou símbolo

Em 9 de julho, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução citando Maria e pedindo ao Paquistão um canal nacional para receber denúncias de famílias de meninas cristãs e hindus raptadas ou convertidas à força. A ADF International estima que mais de mil meninas menores de idade de minorias religiosas passam por conversão e casamento forçados no Paquistão a cada ano.

Análise F5 ao vivo

Uma menina de 12 anos não escolhe trocar de religião nem casar com um homem de 30. Quando a Justiça de um país valida esse casamento e entrega a criança a quem a levou, a falha deixa de ser só da polícia e passa a ser do Estado inteiro. O caso de Maria mostra o ponto mais frágil da liberdade religiosa: a fé de uma família pobre de minoria vale menos do que um papel que o próprio cartório diz ser falso.

A decisão de Lahore é uma vitória pequena, mas real. Ela devolve à família o direito de acusar e coloca a fraude no centro do processo. O teste de verdade vem agora, na Corte Constitucional, que terá de decidir se mantém uma menina com o acusado mesmo diante de um documento que o próprio órgão de registro desmentiu.

Para a igreja no Brasil, o caso pede duas coisas: oração pela família Shahbaz e atenção. Pressão de fora pesou, como mostrou a resolução europeia. Casos assim só andam quando alguém continua olhando.

Fontes: Morning Star News, Christian Daily International, The Christian Post, ADF International. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.

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