Governo Lula zera PIS, Cofins e Cide da gasolina por 30 dias a 16 dias do segundo turno
Corte de impostos federais sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Pacote com etanol e diesel importado custa R$ 5,2 bilhões em um mês, e a Fazenda nega relação com a eleição.
O governo federal deixou a gasolina sem nenhum tributo federal pelos próximos 30 dias. O anúncio foi feito na sexta-feira (9), em coletiva dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, no mesmo dia em que vencia o decreto anterior.
Até agora, só o PIS e a Cofins estavam zerados. Com a entrada da Cide-Combustíveis, o desconto de impostos federais passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina. A medida pode ser revista ou prorrogada ao fim do prazo.
Por que agora, segundo o governo
Moretti atribuiu a decisão à alta do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes da guerra.
"Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina"
Bruno Moretti, ministro do Planejamento
Etanol e diesel também entram
- Etanol hidratado: segue com PIS e Cofins zerados, desconto de R$ 0,19 por litro.
- Usinas e cooperativas de etanol: subvenção sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, para o álcool não perder competitividade diante da gasolina mais barata.
- Diesel importado: ganha subvenção extra de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 que já valiam. O reforço custa cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Quanto custa e quem paga
Pelas contas apresentadas na coletiva, as novas ações somam R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Só a gasolina custa cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O impacto de gasolina e etanol em 2026 é estimado em R$ 3,6 bilhões. Uma medida provisória, a MP 1.395, abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia bancar as subvenções.
O governo diz que a renúncia será coberta pelas receitas extras do petróleo que entram nos cofres da União com o barril mais caro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fica com a fiscalização do repasse aos postos.
A data da eleição
O anúncio saiu 16 dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Questionado na coletiva, Durigan negou ligação com o calendário eleitoral e disse que as medidas já vinham sendo anunciadas.
"Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral."
Dario Durigan, ministro da Fazenda
Análise F5 ao vivo
Imposto menor no combustível é bom para quem enche o tanque, e o motorista deve cobrar que os R$ 0,89 cheguem de fato à bomba. A ANP tem a obrigação de fiscalizar isso posto a posto.
Mas a conta não some. Os R$ 5,2 bilhões de um mês saem da receita do petróleo que poderia abater dívida ou ir para investimento, num ano em que a inflação de setembro já passou do teto da meta. E um alívio de 30 dias que cai em cima do segundo turno pede, no mínimo, transparência total: decreto publicado, custo detalhado e critério claro para prorrogar ou encerrar.
Quando o prazo acabar, em novembro, o preço vai mostrar se era política de combustível ou só calendário.
Fontes: Agência Brasil, Jovem Pan, Metrópoles. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
