Justiça barra show de R$ 200 mil em Firminópolis enquanto 40 crianças esperam vaga em creche
Juíza suspendeu o show de Mariana Fagundes no aniversário de 78 anos da cidade, no oeste de Goiás. Prefeitura cancelou a apresentação e mantém o resto da festa até domingo.
A Prefeitura de Firminópolis, no oeste de Goiás, cancelou o show da cantora Mariana Fagundes que fecharia a noite de quinta-feira (8) na festa de 78 anos da cidade. O cachê era de R$ 200 mil, pago com dinheiro da prefeitura. O cancelamento veio depois de uma liminar da Justiça pedida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).
A decisão é da juíza Keylane Karla Baêta e foi assinada na segunda-feira (5). Ela suspendeu os contratos de shows, travou o repasse de verba pública para a festa e proibiu a prefeitura de contratar novas atrações até o fim do ano. Quem descumprir paga multa de R$ 200 mil por dia.
Creche na fila, show no palco
Para a juíza, a cidade não tem folga no caixa para bancar a festa. Segundo a decisão, o cachê consumiria quase todo o saldo que sobrava na conta usada para manter a administração, e isso para uma apresentação de uma hora e meia.
O ponto mais concreto da decisão é a educação infantil. A própria Secretaria Municipal de Educação informou que 40 crianças estão na fila de espera por vaga em creche. A prefeitura citou projetos de uma creche nova e da recuperação da área do antigo lixão, mas a juíza observou que os papéis não trazem prazo, cronograma nem fonte do dinheiro.
"As demandas permanecem, hoje, desatendidas"
Keylane Karla Baêta, juíza, na decisão
Segundo artista fora do Portal da Transparência
A decisão também aponta falta de transparência. A prefeitura tinha dito ao MP-GO que Mariana Fagundes era a única atração contratada, mas surgiu um segundo artista para a mesma data, sem contrato publicado no Portal da Transparência. O orçamento apresentado também trazia só o cachê, sem o custo de palco, som e estrutura que o contrato jogava para o município.
A história começou no rodeio
Não é a primeira vez. Em julho, a mesma juíza suspendeu o 4º Rodeio Show de Firminópolis, que custaria cerca de R$ 2,4 milhões, em outra ação do MP-GO. No dia 21 de julho, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou o recurso da prefeitura, e o relator apontou remanejamento de verba de áreas como saneamento para pagar a festa. Para a juíza, a festa de aniversário estaria sendo usada para encaixar atrações que tinham sido barradas no rodeio.
O que acontece agora
A liminar é provisória e cabe recurso. Ela não proíbe a festa nem o show para sempre: a apresentação pode ser feita em outra data se a prefeitura provar que tem orçamento para isso. Em nota, o município lamentou o transtorno, confirmou o cancelamento e disse que as outras atrações dos dias 9, 10 e 11 de outubro estão mantidas, com programação a ser divulgada. A assessoria da cantora não havia se manifestado até a publicação das reportagens.
Análise F5 ao vivo
Festa de aniversário de cidade pequena é tradição em Goiás e ninguém precisa ser contra show sertanejo. A conta é outra: R$ 200 mil numa noite, numa prefeitura que, segundo a própria Secretaria de Educação, deixa 40 crianças sem creche. Esse dinheiro não some do nada. Sai de algum lugar, e quem paga é o morador.
O que pesa mais na decisão é o padrão. Primeiro o rodeio de R$ 2,4 milhões barrado em julho, com o TJ-GO apontando verba de saneamento remanejada. Depois um show no aniversário, com um segundo artista que não aparecia no Portal da Transparência. Quando a Justiça precisa entrar duas vezes no mesmo ano para frear gasto com palco, o problema não é a festa. É a prioridade.
O caminho que a juíza deixou aberto é simples: mostrar orçamento e fazer o show. Prefeitura que tem as contas em dia não precisa esconder contrato.
Fontes: g1 Goiás, Mais Goiás, Jornal Opção (rodeio, julho). Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
