Alcolumbre marca para quarta (14) a votação do fim da escala 6x1 no Senado, em vídeo com Cleitinho
A PEC entra na pauta de terça a quinta. Precisa de 49 votos em dois turnos, e o governo tenta encurtar o rito para concluir tudo antes do segundo turno, em 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a primeira votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1. O anúncio saiu na noite de sexta-feira (9), num vídeo gravado ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais no primeiro turno.
Segundo a CNN Brasil, Alcolumbre disse que a PEC fica na pauta de terça, quarta e quinta (13, 14 e 15) para deliberação do plenário. Ele não deixou claro se os dois turnos de votação acontecem no mesmo dia.
"A proposta vai para a deliberação do plenário do Senado como você sempre quis"
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a Cleitinho
O que falta no rito
Pelo regimento, uma PEC passa por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Três já aconteceram, na terça (6), na quarta (7) e na quinta (8). Restam duas, o que encaixa a votação na quarta.
Depois do primeiro turno, o texto precisa de mais três sessões de discussão e de um intervalo de pelo menos cinco dias úteis antes do segundo turno. Em cada turno, a aprovação exige no mínimo 49 dos 81 senadores.
O governo trabalha por um requerimento de calendário especial ou de quebra do intervalo, que só passa com acordo dos líderes ou voto do plenário. A meta declarada é terminar a votação antes de 25 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial.
O que a PEC prevê
O texto que está no Senado corta a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução de salário. A CCJ do Senado aprovou a proposta em 2 de setembro, e a tramitação na Casa começou em maio.
"Quem ganha com isso é o trabalhador"
Cleitinho, senador e governador eleito de Minas Gerais
O peso de Cleitinho
Cleitinho defende o fim da escala desde o começo do debate e apoia Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. No vídeo, ele disse que Flávio assumiu o compromisso de votar a favor. Segundo o Estado de Minas, Cleitinho também falou que cabe ao Senado incluir emendas para compensar os empresários. O F5 não encontrou, até a publicação, manifestação do próprio Flávio sobre a data marcada.
Análise F5 ao vivo
O artigo 60 da Constituição exige dois turnos e três quintos dos votos para mudar o texto constitucional. O rito existe para que uma mudança desse tamanho seja debatida com tempo, e não votada no ritmo do calendário eleitoral. Quebrar o intervalo entre os turnos é permitido pelo regimento, mas precisa de uma razão de Estado, e a pressa de chegar antes da urna não é uma delas.
A pergunta que segue sem resposta é quem paga a conta. Padaria, salão, oficina e pequeno comércio trabalham com margem curta e não contratam gente nova de uma semana para outra. A própria fala de Cleitinho sobre emendas para compensar os empresários mostra que o texto ainda não fecha essa conta.
Se o Senado votar na quarta, que vote com o texto conhecido, com o impacto medido e com cada senador dizendo em público o que pensa. É isso que o trabalhador e quem emprega merecem saber antes de qualquer data.
Fontes: CNN Brasil, Poder360, Estado de Minas. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
