Sigilos no TSE: o que Lula e Flávio aceitam abrir e o que cada um exige do outro
Lula marcou para as 11h desta quinta a entrega no TSE. Ele oferece 8 anos; Flávio aceita abrir 20 e cobra 19 condições, de Lulinha ao cartão corporativo.
O duelo dos sigilos entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chega ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (22), três dias antes do segundo turno. Lula usou o Instagram na noite de quarta para marcar hora e lugar: 11h, na sede do TSE, em Brasília.
Desafio aceito, Flávio Bolsonaro. Amanhã às 11h, esperamos você no TSE para abertura total do sigilo
Lula, no Instagram
A disputa começou no debate da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou o adversário a abrir os sigilos bancário e telefônico. Desde então, os dois lados trocaram petições e cada um tenta mostrar que o outro é quem foge.
O que Lula oferece
Na terça (20), a defesa de Lula protocolou no TSE uma autorização para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e da família, condicionada a Flávio fazer o mesmo. Segundo o Brasil de Fato, a proposta cobre os últimos oito anos e inclui a primeira-dama Janja e os cinco filhos do presidente.
O que Flávio aceita e o que cobra
Flávio respondeu na quarta (21) com uma petição dirigida ao ministro André Mendonça. Ele aceita abrir os próprios sigilos dos últimos 20 anos, junto com os de familiares e de quatro empresas das quais é sócio ou administrador. A equipe jurídica chamou a oferta de Lula de "gaveta vazia", por deixar de fora a Lava Jato, o caso Banco Master e as fraudes no INSS.
Em troca, a campanha do PL listou 19 condições, divididas em quatro blocos:
- Família de Lula: sigilos de Lulinha, da mulher dele e de empresas ligadas ao grupo Gamecorp desde 2003, de offshores no exterior, das empresas dos outros filhos e do Instituto Lula, com Paulo Okamotto.
- Caso Master: registros da reunião de Lula com Daniel Vorcaro em dezembro de 2024, entradas do banqueiro no Planalto e na Alvorada desde 2023, voos do jato atribuído a ele e visitas na prisão da PF.
- Caso INSS: sigilos dos últimos oito anos de João Vaccari Neto, da empresária Roberta Luchsinger, de Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, e de Frei Chico, irmão do presidente, além das visitas e voos da FAB de Luchsinger.
- Gastos públicos: cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023, agenda antiga de Janja, uso de helicópteros e despesas do Alvorada.
Flávio também pede que o TSE intime Lula a dizer se aceita as condições e, se recusar, que a recusa fique registrada no processo.
A resposta do PT
Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula, disse à Agência Brasil que o presidente aceita tudo, desde que Flávio abra o que consta no próprio pedido. Ele afirmou que vai ao TSE às 11h para protocolar a resposta e cobrou pressa.
Não pode deixar pra depois da eleição
Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula
A campanha de Flávio disse na quarta à noite, segundo a CNN Brasil, que espera que a promessa do Planalto não fique só no anúncio. Até a publicação desta notícia, nenhum dado de nenhum dos lados tinha sido divulgado.
Análise F5 ao vivo
Sigilo bancário, fiscal e telefônico é direito de quem o tem, garantido pelo art. 5º, incisos X e XII, da Constituição. Cada um pode abrir o seu quando quiser, sem ordem de juiz. É por isso que a troca de petições pesa menos que o gesto: basta publicar os extratos. O TSE vira palco, não árbitro.
O ponto frágil das duas ofertas é o mesmo. Lula não pode abrir por conta própria o sigilo de Lulinha, de Marcola ou de Frei Chico, e Flávio não pode abrir o de terceiros que não autorizarem. Promessa que depende da assinatura de outra pessoa é promessa condicionada. Quem quer provar transparência a três dias da urna tem um caminho simples: mostrar os papéis e deixar o eleitor comparar oito anos com vinte.
Fontes: Poder360: Lula convida Flávio para abrir sigilos no TSE, Poder360: as 19 exigências de Flávio, Agência Brasil, CNN Brasil, Brasil de Fato. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
