Moraes cancela passaportes de Flávio Bolsonaro e o proíbe de sair do país horas após a derrota
Pedido da PF foi assinado sete minutos depois de o TSE confirmar o resultado, e a ordem saiu na mesma noite, sem ouvir a PGR. Flávio diz que é intimidação.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive o diplomático, e o proibiu de deixar o Brasil. A ordem também manda o senador entregar à Polícia Federal, em 24 horas, qualquer passaporte de outro país e o impede de falar, direta ou indiretamente, com o advogado Willer Tomaz.
A decisão corre em segredo de justiça. Quem tornou o caso público foi o próprio Flávio, num vídeo nas redes sociais na segunda-feira (26), um dia depois de perder o segundo turno para Lula por cerca de 4,4 milhões de votos.
Intimado na porta da casa do pai
Segundo o senador, a PF o abordou na rua quando ele saía da casa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. No vídeo, ele contestou a medida e perguntou se o tratamento seria o mesmo caso tivesse vencido.
Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?
Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ)
Flávio disse que vai cumprir a ordem, que vai recorrer e que considera a decisão uma tentativa de intimidação. Ele negou ter pensado em sair do país.
Sete minutos depois do resultado
Segundo a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a representação da PF, de 16 páginas, foi assinada às 21h16 de domingo (25), sete minutos depois de o sistema do TSE confirmar o resultado, às 21h09. A PF falou em risco de fuga. Moraes atendeu ainda naquela noite, sem consultar antes a Procuradoria-Geral da República, por considerar o caso urgente.
O pedido se apoia em três pontos: a investigação de lavagem de dinheiro que envolve Willer Tomaz, que está em Miami desde agosto; a ligação de Flávio com a empresa Alcazar Holdings, com sede na Ilha da Madeira, em Portugal; e uma declaração de Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, num programa nos Estados Unidos, a favor de o irmão deixar o país se perdesse a eleição. Os deputados Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) também tinham pedido a apreensão.
O inquérito
Flávio e Willer Tomaz são investigados no STF por suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, com Moraes como relator. Na semana passada, o ministro bloqueou até R$ 6 bilhões do advogado e cancelou os passaportes dele. A defesa de Flávio diz que a relação com Tomaz é uma amizade entre famílias e nega que os dois dividam conta bancária. Ambos negam irregularidades.
Na mesma segunda-feira, Flávio disse que não reconhece o resultado e que vai pedir ao TSE a cassação da chapa de Lula por abuso de poder político e econômico. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou ter segurança do processo eleitoral e disse que a prorrogação da votação até as 19h não comprometeu a totalização.
Análise F5 ao vivo
Ninguém está acima da lei, e um senador investigado pode, sim, sofrer medida cautelar. O que chama atenção é o relógio. Um pedido de 16 páginas assinado sete minutos depois do resultado e atendido na mesma noite, sem ouvir o Ministério Público, mostra que a medida estava pronta à espera de um placar. Se o risco de fuga existia, existia antes da eleição. Se só passou a existir com a derrota, a cautelar virou reação ao resultado das urnas.
O artigo 129 da Constituição põe o Ministério Público como titular da ação penal, e o artigo 282 do Código de Processo Penal manda ouvir a outra parte antes da cautelar, salvo urgência justificada. Pular a PGR em caso de um líder da oposição, na noite da eleição e com base sobretudo na fala de um irmão, é o tipo de decisão que precisa de fundamento público. Com o processo sob sigilo, o país só conhece a versão do investigado e o que vazou para a imprensa.
O caminho para dar tranquilidade é simples: tirar o sigilo da parte que trata da cautelar e deixar a PGR se manifestar. Num país que acabou de sair de uma eleição apertada e contestada, Justiça que age no escuro alimenta a desconfiança que ela diz combater.
Fontes: Agência Brasil, Gazeta do Povo, Revista Fórum (a partir de O Globo), Tribuna do Norte. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
