A três dias do 2º turno, Fazenda chama bancos para vender até R$ 90 bi em dívidas no Desenrola 3.0
Edital desta quinta dá 5 dias úteis para credores oferecerem carteiras com desconto mínimo de 90%. O endividado ainda não foi chamado: o leilão fica para novembro ou dezembro.
O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira (22) o edital que abre a terceira fase do Desenrola. O primeiro chamado não é para quem está devendo. É para bancos, outras instituições financeiras e fundos de direitos creditórios (FIDCs), que podem oferecer à União até R$ 90 bilhões em dívidas antigas.
O edital sai a três dias do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para domingo (25). O programa foi criado por medida provisória assinada pelo presidente em 25 de setembro.
Como funciona
Pela MP, o Tesouro compra em leilão carteiras de dívidas em atraso e repassa ao devedor o desconto obtido. Os credores têm cinco dias úteis, contados da publicação, para informar quanto querem vender. Quem não se manifestar agora fica fora do leilão.
Todas as instituições credoras que querem participar do leilão terão que se manifestar agora
Dario Durigan, ministro da Fazenda, segundo a CNN Brasil
Entram dívidas de cartão de crédito, rotativo e parcelado, e crédito pessoal sem consignado, com valor original de até R$ 10 mil e atraso entre 720 e 1.645 dias, cerca de dois a quatro anos e meio. As carteiras serão separadas por faixa de renda, com prioridade para famílias de menor renda e microempreendedores individuais.
Quanto custa e quando chega ao devedor
O banco que aderir precisa aceitar desconto mínimo de 90%. Se todo o volume de R$ 90 bilhões for oferecido, a União gastaria no máximo cerca de R$ 9 bilhões, segundo o secretário executivo Rogério Ceron. A Fazenda diz que não pretende comprar tudo e espera que a disputa leve o desconto a 95% ou mais. No lançamento, em setembro, a conta era de até R$ 150 bilhões em dívidas e R$ 15 bilhões de gasto público.
O leilão está previsto para novembro e pode ficar para o começo de dezembro. Só depois o governo vai divulgar como o consumidor faz para quitar à vista ou parcelar. Por enquanto, ninguém precisa procurar o banco, e a Fazenda ainda não sabe quantas pessoas serão atendidas: na apresentação do programa, falou em até 15 milhões.
O pano de fundo da campanha
Flávio propõe congelar por seis meses as dívidas de pessoas físicas e por um ano as de empresas. Durigan chamou a ideia de uma espécie de "calote generalizado no sistema financeiro", sem citar o candidato pelo nome. Perguntado se o leilão continua caso o resultado da eleição mude, o ministro não respondeu diretamente e disse que o programa deve ser tratado como política de Estado.
Análise F5 ao vivo
O governo está no poder há quase quatro anos e escolheu a semana da votação para anunciar um pacote de até R$ 90 bilhões. O dinheiro, porém, não chega a ninguém antes de domingo. O que existe hoje é um chamado aos bancos, um leilão sem data fechada e regras para o consumidor que ainda nem foram escritas.
Também chama atenção a ordem da fila. Quem negocia primeiro é o credor, que vai vender ao Tesouro dívidas que já considera quase perdidas. É uma forma de limpar balanço de banco com dinheiro público, e o devedor só entra na conversa depois, nas condições que o governo ainda vai definir.
Nada disso torna o programa ilegal. Mas o eleitor tem o direito de saber que o que foi lançado nesta quinta é uma promessa com cronograma para depois da eleição, e não um alívio que já está no bolso de alguém.
Fontes: CNN Brasil, Agência Brasil (via CartaCapital), Tribuna PR (com Agência Brasil), Blog do Amaury Alencar. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
