Senado faz hoje a 4ª sessão sobre o fim da escala 6x1; governo quer votar os dois turnos de uma vez
A PEC que leva a jornada de 44 para 40 horas pode ir a voto amanhã. O governo corre para votar antes de 25 de outubro, e a oposição quer deixar para depois da eleição.
O plenário do Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador folga um dia por semana. É a quarta de cinco sessões de debate marcadas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Três delas aconteceram na semana passada, com plenário dominado por governistas e pouca presença da oposição.
A quinta sessão está prevista para quarta-feira (14), e a votação em primeiro turno pode acontecer no mesmo dia, a partir das 14h.
O que a PEC muda
O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados em maio e estava parado no Senado desde então, troca a escala 6x1 pela 5x2: cinco dias de trabalho e dois de folga, sem corte de salário.
- A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais 60 dias depois da promulgação.
- Em 14 meses, chega a 40 horas por semana.
- São duas folgas por semana, uma de preferência no domingo, ou distribuídas ao longo do mês.
A corrida contra o calendário
Por ser emenda à Constituição, a PEC precisa de 49 votos dos 81 senadores em dois turnos. O regimento exige três sessões de discussão entre um turno e outro. Sem atalho, a votação final ficaria para depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Por isso o governo recolhe assinaturas para aprovar um calendário especial, que dispensa esse intervalo e permite votar os dois turnos no mesmo dia. Até a manhã de hoje, a imprensa não registrava a apresentação formal do pedido.
O que diz a oposição
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro, defende adiar a votação para depois do segundo turno. Segundo a CNN Brasil, ele chamou a discussão de oportunista e disse que votar um tema desse tamanho em plena eleição não faz bem ao país. Marinho tem um projeto próprio, que flexibiliza a escala e prevê pagamento por hora trabalhada.
De acordo com o Jornal do Comércio, a oposição avalia dois caminhos para impedir as duas votações no mesmo dia: esvaziar o plenário para derrubar o quórum ou apresentar emendas que, se aprovadas, devolvem o texto à Câmara. Aliados de Flávio dizem que ele deve votar a favor da PEC; o senador afirma ter uma alternativa melhor.
Alcolumbre chegou a dizer que não votaria o tema para não contaminar o processo eleitoral. O clima mudou depois de um almoço com Lula e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em 27 de agosto.
Análise F5 ao vivo
A PEC ficou cinco meses na gaveta do Senado e agora o governo quer aprovar tudo em dois dias, pulando o intervalo que o próprio regimento criou para que mudanças na Constituição sejam pensadas com calma. O artigo 60 da Constituição exige dois turnos justamente para que emenda constitucional não seja feita no calor do momento. Atropelar esse rito a 12 dias do segundo turno tem cara de vitrine eleitoral, não de política trabalhista.
O tema é sério. Folga maior pesa no bolso do pequeno comerciante, do restaurante e da padaria, que vão ter de contratar mais gente ou fechar mais cedo, e a conta costuma chegar ao preço e ao emprego. Um debate desse tamanho merece estudo de impacto e regra de transição para o pequeno negócio, não uma votação cronometrada pelo calendário da urna.
Fontes: CNN Brasil, Jornal do Comércio, TV Senado. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
