Corregedor do TSE desfaz ordem de Kassio e canal Exército do Lula volta ao WhatsApp
Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu à tarde a decisão que o presidente do TSE tomou de manhã. O canal de André Janones, com mais de 3 milhões de seguidores, fica no ar até o plenário julgar.
O canal de WhatsApp Exército do Lula ficou fora do ar por poucas horas neste domingo (11). De manhã, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, mandou a Meta suspendê-lo. À tarde, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a ordem de forma provisória. A palavra final fica com o plenário do tribunal, que ainda não tem data para julgar o caso.
O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reeleito neste ano, e reúne entre 3,3 milhões e 3,4 milhões de seguidores, conforme o veículo. Ele serve para mobilizar eleitores de Lula para o segundo turno de 25 de outubro, contra Flávio Bolsonaro (PL).
A ordem da manhã
Kassio assinou a decisão às 10h51, segundo o Poder360. Ele deu três horas, a partir da notificação, para que a representante do WhatsApp no Brasil impedisse novas publicações e a entrada de novos seguidores. A suspensão valeria até a homologação do resultado do segundo turno.
O pedido veio da campanha de Flávio. Ela afirma que o canal repetiu conteúdos que a própria Justiça Eleitoral já tinha considerado falsos, como a ideia de que o candidato cortaria aposentadorias e tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A campanha também listou 22 publicações que considera falsas, com 20 milhões de reproduções, e 80 orientações para driblar as travas de encaminhamento do aplicativo. Esses números são da campanha e não foram julgados.
a liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE
Para o presidente do tribunal, o problema não era a militância nem a crítica política, e sim uma estrutura sob comando único que leva o mesmo conteúdo a milhões de pessoas de uma vez.
A reação e a virada da tarde
Janones chamou a suspensão de censura em vídeo nas redes. Lula, em São Paulo antes de um ato de campanha, disse que os advogados do PT pediriam explicações ao presidente do TSE e que o partido iria à Justiça.
Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral
Lula, presidente e candidato à reeleição
Pouco depois, Cueva suspendeu a ordem. Ele é o relator da ação de investigação judicial eleitoral que a campanha de Flávio move contra Lula, Geraldo Alckmin e Janones. No sábado (10), já tinha pedido mais informações à campanha antes de decidir sobre a suspensão. Segundo a Agência Brasil, o corregedor apontou que o pedido ao presidente do tribunal chegou 41 minutos depois desse despacho, com documentos que não estavam no processo dele.
A deliberação colegiada mostra-se necessária
Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral
Com a decisão, o canal pode voltar a publicar e a receber seguidores. Cueva, porém, proibiu Janones de divulgar ou repetir conteúdos que a Justiça Eleitoral já reconheceu como ilícitos, sob risco de punição.
A campanha de Flávio reagiu em nota. Chamou a decisão de complacência com notícias falsas e contestou a competência do corregedor: para ela, fiscalizar o acordo de conformidade entre o TSE e as plataformas é tarefa do presidente da Corte, e não da corregedoria. A nota não diz se haverá recurso.
Análise F5 ao vivo
Um mesmo tribunal deu duas respostas opostas sobre o mesmo canal no espaço de uma tarde, a duas semanas do segundo turno. O eleitor que acompanha a disputa fica sem saber qual regra vale. Decisão individual de tanto impacto, tomada de um lado e desfeita do outro, enfraquece a autoridade da Justiça Eleitoral no momento em que ela mais precisa ser previsível. O caminho certo é o que o próprio Cueva apontou: levar o caso ao plenário, e com rapidez.
No mérito, a Constituição dá o rumo. O art. 220 proíbe a censura prévia e o art. 5º, IX, garante a livre expressão, o que pesa contra calar um canal inteiro por antecipação. Ao mesmo tempo, mentira já julgada não tem proteção, e a Justiça pode e deve mandar retirar cada conteúdo falso e punir quem insiste nele. Foi isso que o corregedor manteve. Tirar a postagem ilícita é remédio; desligar a ferramenta inteira até o fim da eleição é dose que precisa de prova robusta e de decisão colegiada.
Também não cabe a nenhum candidato dizer que não vai aceitar decisão judicial. Pelo art. 2º, os Poderes são independentes e harmônicos, e quem discorda de uma decisão recorre dentro do processo. Pedir explicação é direito; ameaçar desobediência, não.
Fontes: Poder360: Kassio Nunes manda suspender canal Exército do Lula no WhatsApp, Poder360: Corregedor do TSE libera canal Exército do Lula, de Janones, Agência Brasil: Corregedor derruba decisão que suspendeu canal Exército do Lula, Poder360: Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral, diz Lula, Poder360: Campanha de Flávio critica decisão que libera canal, InfoMoney: Corregedor do TSE suspende decisão de Nunes Marques. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
