Flávio Bolsonaro pede à Justiça Eleitoral que investigue o diretor-geral da PF
A defesa do candidato do PL acusa Andrei Rodrigues de usar a Polícia Federal a favor do PT ao anunciar, no dia do 1º turno, uma apuração sobre interferência dos EUA que a própria PF arquivou três dias depois.
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência no segundo turno contra Lula (PT), apresentou neste domingo (11) uma notícia-crime à Justiça Eleitoral contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O pedido é para que ele seja investigado por suposto uso da estrutura da PF em benefício de um partido político no dia do primeiro turno.
Os advogados querem que o Ministério Público Eleitoral conduza ou acompanhe a apuração. Pedem também documentos da Advocacia-Geral da União (AGU), da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a gravação completa da entrevista em questão e um depoimento do próprio Rodrigues.
O que aconteceu no dia da votação
Em 4 de outubro, com as urnas abertas, Rodrigues deu entrevista coletiva e contou que a PF tinha recebido uma representação da AGU sobre possível interferência dos Estados Unidos nas eleições. Disse que o caso fora enviado à Diretoria de Inteligência e que havia uma apuração preliminar, sem inquérito formal aberto.
já temos uma investigação em curso
Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, na coletiva de 4 de outubro
Na mesma entrevista, ele reconheceu que não havia indicativo concreto de interferência internacional. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse o mesmo naquele dia.
A representação da AGU foi protocolada em 1º de outubro e partiu de uma reportagem do jornal britânico The Guardian sobre um projeto do governo americano de cerca de US$ 1 milhão para organizações que contestam decisões do STF. O advogado-geral da União, Jorge Messias, compartilhou a reportagem falando em projetos políticos que buscam apoio no exterior para confrontar a República. A campanha de Flávio entendeu a publicação como insinuação contra o candidato.
Arquivado em três dias
Em 7 de outubro, a PF arquivou a apuração preliminar por falta de elementos mínimos para abrir inquérito, como o F5 noticiou na ocasião. Segundo a Gazeta do Povo, a PGR também arquivou o pedido da AGU.
É nesse intervalo que a defesa de Flávio sustenta o pedido. Para os advogados, divulgar uma suspeita sem base no dia da eleição só serviu para prejudicar um dos dois candidatos e, com isso, favorecer o outro. A lei eleitoral proíbe usar serviços e repartições públicas para favorecer partido ou organização política.
Se não havia o que apurar, restava apenas o que divulgar
Defesa de Flávio Bolsonaro, na notícia-crime
Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria da PF não tinha respondido até a publicação daquela reportagem. A notícia-crime é um pedido da campanha: até agora nenhum juiz decidiu abrir investigação.
Análise F5 ao vivo
O ponto que pesa não é a apuração em si. Uma representação da AGU precisa ser analisada, e a PF fez isso. O que chama atenção é a escolha do momento. O diretor-geral da polícia que responde ao Ministério da Justiça foi a público, com o eleitor na fila, falar de uma investigação que ele mesmo admitia não ter indício concreto. Três dias depois, o caso estava arquivado.
A Constituição trata a PF como polícia de Estado, não de governo (art. 144), e manda a administração pública agir com impessoalidade (art. 37). A Lei Eleitoral, no art. 377, proíbe usar repartição pública em favor de partido. Se a coletiva tinha razão técnica para acontecer naquele domingo, cabe ao diretor mostrar qual era. Se não tinha, a Justiça Eleitoral precisa dizer isso com clareza.
Quem fiscaliza a eleição tem o dever de tratar as duas campanhas com a mesma régua. A Justiça Eleitoral passou a semana julgando canais e postagens dos dois lados; um pedido sobre a conduta da cúpula da PF no dia da votação merece, no mínimo, a mesma pressa.
Fontes: Poder360: Flávio pede investigação contra diretor da PF por interferência eleitoral, Gazeta do Povo: Flávio Bolsonaro pede investigação contra diretor-geral da PF, Metrópoles: Flávio aciona Justiça Eleitoral contra diretor-geral da PF, O Tempo: Flávio Bolsonaro pede investigação contra diretor da PF. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
