Eleição: impulsionamento pago acaba hoje e TSE trava conteúdo de IA com candidatos
Quinta (1º) é o último dia de propaganda eleitoral paga na internet, na TV e no rádio. A partir de hoje, conteúdo feito por IA com imagem ou voz de candidato está proibido até depois do 1º turno.
A campanha do primeiro turno entra hoje no último dia de propaganda nos meios de massa. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta quinta-feira (1º) é a data final para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo que o anúncio tenha sido contratado antes.
O que termina nesta quinta
- Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV do primeiro turno, que começou em 28 de agosto.
- Comícios e uso de som fixo, com o comício de encerramento podendo ir duas horas além do normal.
- Debates no rádio e na TV, que podem avançar até as 7h de sexta (2).
- Impulsionamento pago de propaganda eleitoral nas redes.
A distribuição de material impresso segue liberada até sábado (3), véspera da votação. O primeiro turno é no domingo (4).
A regra nova da inteligência artificial
Também passa a valer hoje a proibição de publicar ou republicar conteúdo novo criado ou alterado por inteligência artificial que use imagem, voz ou fala de candidatos ou de pessoas públicas. O veto alcança o impulsionamento pago desse material e vale mesmo quando o conteúdo traz o aviso de que foi feito com IA. A trava segue até 24 horas depois do fim da votação.
A regra amplia o que o TSE tinha feito em 2024, quando passou a exigir rótulo em conteúdo de IA e proibiu deepfakes. Agora há uma janela fechada nos dias mais sensíveis da campanha.
Se houver segundo turno
Onde houver segundo turno, para presidente ou governador, a propaganda gratuita no rádio e na TV volta em 9 de outubro e vai até o dia 23. A votação está marcada para 25 de outubro.
Análise F5 ao vivo
Para quem tem empresa, a regra vale todo ano de eleição e costuma ser esquecida: a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, art. 57-C) só permite impulsionar propaganda eleitoral a partidos, coligações e candidatos, e proíbe propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas. Perfil de loja, de clínica ou de agência não é palanque, nem com post orgânico de apoio, e muito menos com anúncio pago.
A trava da IA pede atenção extra de quem produz conteúdo. Até segunda-feira, nada de meme, montagem ou vídeo gerado por IA com rosto ou voz de candidato ou de figura pública nas redes da marca, mesmo em tom de humor. O risco é ter o conteúdo derrubado e a conta envolvida num processo eleitoral numa semana em que a Justiça Eleitoral está atenta.
Na prática, a recomendação é simples: revise o calendário de posts agendados até segunda-feira, retire qualquer peça que cite candidato e deixe o anúncio da empresa falando só do que a empresa vende.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (calendário), g1, ND Mais, SBT News. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
