Centrão se organiza para liberar apostas esportivas na MP das bets depois do 2º turno
Deputados e senadores querem manter só o cassino online proibido. A MP de Lula já tem dezenas de emendas, o prazo vai até 13/10 e a comissão só sai em novembro.
Parlamentares do Centrão começaram a montar no Congresso uma frente para mudar a medida provisória que proibiu as bets no Brasil. O plano, revelado nesta quinta-feira (8) pela Folha de S.Paulo, é deixar a discussão para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e então liberar de novo as apostas esportivas, mantendo proibidos os cassinos online e os caça-níqueis digitais.
A MP 1.394/2026 foi publicada em 25 de setembro. Ela proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o país. Os apostadores tiveram até as 23h59 de 5 de outubro para sacar o saldo, e desde o dia 6 os sites e aplicativos precisam estar fora do ar. As autorizações das empresas acabam em 25 de outubro, sem indenização pelas licenças.
Quem está na articulação
Segundo a Folha, a frente reúne deputados e senadores próximos das casas de apostas, da CBF e dos clubes de futebol, que perderam patrocínio com a proibição. O líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), que coordena a Frente Parlamentar do Jogo Responsável, foi chamado para puxar a defesa das mudanças. O deputado Bebeto (PP-RJ) protocolou quatro emendas.
O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), vice-presidente do River, do Piauí, também apresentou emenda e criticou o governo.
"Tem que ser um meio-termo. Foi uma decisão muito assoberbada do presidente Lula para lucrar votos"
Júlio Arcoverde, deputado federal (PP-PI), à Folha
O que dizem as emendas
A MP já passou de 40 emendas, e o número segue subindo. Entre as que estão no sistema do Congresso:
- Pedro Aihara (PP-MG) e Julio Lopes (PP-RJ) querem preservar as apostas esportivas e restringir só os cassinos e caça-níqueis online.
- O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe manter as apostas esportivas sem cobrar nova outorga e devolver as licenças já concedidas.
- Marcos Braz (PSDB-RJ) quer liberar aposta em resultado de jogo, proibir aposta em lance individual de atleta (cartão, escanteio, pênalti) e dar prazo de transição aos patrocínios.
- O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pede que as empresas recebam de volta parte do que pagaram pela licença, corrigida pela Selic, se a autorização acabar antes da hora.
O calendário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou até terça-feira (13) o prazo para novas emendas. A comissão mista que vai analisar o texto só deve ser instalada em novembro. Como a MP vale por até 120 dias, a votação em plenário pode ficar para fevereiro de 2027. Até lá, a proibição continua valendo.
O peso do dinheiro explica a pressa de uns e a cautela de outros. Pelos dados citados pela Folha, os cassinos online respondem por cerca de 70% do faturamento das plataformas, e o setor gerou quase R$ 9 bilhões em impostos em 2025. O governo calcula que deixa de arrecadar R$ 1,54 bilhão neste ano e R$ 5,15 bilhões por ano a partir de 2027.
Análise F5 ao vivo
A MP saiu a um mês da eleição, com prazo de saque curto e sem nenhuma transição para quem tinha licença paga ao próprio governo. O mesmo governo que cobrou outorga das empresas agora cancela as licenças por canetada. Mudança desse tamanho em setor regulado pede lei discutida no Congresso, e não medida provisória de efeito imediato, que o art. 62 da Constituição reserva para casos de relevância e urgência.
Por outro lado, o vício em cassino online destruiu orçamento de muita família, e é aí que está o grosso do faturamento. Separar a aposta esportiva do tigrinho é a discussão séria a fazer. O que o eleitor precisa acompanhar é se o Congresso vai votar com transparência depois de 25 de outubro, ou se a pressão de quem financia clube e campanha vai decidir sozinha.
Fontes: Folha de S.Paulo, via Brasil 247: Centrão articula flexibilização do veto às bets após o 2º turno, Agência Senado: MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias, Congresso Nacional: MPV 1394/2026, Focus GN: Congresso amplia prazo para mudar MP que proíbe bets. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
