Em meio à guerra interna no STF, Gilmar critica vazamentos e uso eleitoral de investigações
Decano falou na sessão que marcou um ano de Fachin na presidência. O tribunal vive semanas de críticas públicas entre ministros e de informações de bastidor na imprensa.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (30) os vazamentos seletivos e o uso político e eleitoral de investigações. A fala foi na sessão que homenageou o primeiro ano de Edson Fachin na presidência da Corte.
Gilmar lembrou o tempo da Operação Lava Jato, quando Fachin era o relator dos processos no STF. Segundo ele, naquela época não houve notícia de vazamento seletivo nos gabinetes dos dois, mesmo com documentos sensíveis em mãos.
o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma
Gilmar Mendes, sobre o que o unia a Fachin mesmo quando votavam diferente
Elogio a Fachin
O decano disse que Fachin manteve "o tom sóbrio" num "ambiente de temperatura elevada". Citou julgamentos da gestão, como os limites ao pagamento de penduricalhos a juízes e promotores, a compra de terras rurais por empresas com capital estrangeiro, a lei que mudou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem de uma ferrovia, e a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também elogiou o presidente do STF, cobrado pela demora em reagir à crise. Gonet disse que Fachin sabe "como e quando agir".
A crise
O STF atravessa há semanas uma crise interna. Segundo relatos publicados na imprensa, ministros trocam críticas em público, por redes sociais e notas oficiais, mensagens de bastidor chegam aos jornais e sessões foram adiadas. A disputa sobre os posts de Nossa Senhora Aparecida, em que um ministro desfez a decisão do outro em menos de 48 horas, aumentou a tensão a poucos dias da eleição.
Análise F5 ao vivo
Gilmar tem razão num ponto: investigação não pode virar arma eleitoral, e vazamento seletivo destrói reputações antes de qualquer julgamento. Só que a crítica sai da própria casa que mais concentrou poder de investigar nos últimos anos.
Desde 2019 o STF conduz o inquérito das fake news, aberto pelo próprio tribunal, sem pedido do Ministério Público e com relator escolhido sem sorteio. O plenário validou esse inquérito em 2020. Mas a Constituição dá ao Ministério Público a função de acusar (artigo 129) e garante a todos o juiz natural (artigo 5º, incisos XXXVII e LIII). Quem investiga, acusa e julga ao mesmo tempo não pode estranhar quando o processo vira disputa política.
O "juiz que não é parte", citado por Gilmar, é exatamente o que o país cobra do Supremo. Para a crise acabar, o caminho está escrito: menos decisão individual, mais plenário, investigação conduzida por quem a Constituição manda e sigilo respeitado por todos, inclusive pelos gabinetes.
Fontes: g1, Rádio Pampa, BRA 1. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
