STF em crise: Gilmar condena vazamentos e investigação com fim eleitoral
Na sessão de um ano de Edson Fachin na presidência, o decano do Supremo falou contra vazamentos seletivos. A Corte vive semanas de atrito público entre ministros.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou a sessão desta quarta-feira (30) para condenar vazamentos seletivos e o uso de investigações com objetivo político e eleitoral. A sessão marcou o primeiro aniversário da gestão de Edson Fachin na presidência do tribunal.
Ao relembrar a Lava Jato, em que Fachin foi relator no STF, Gilmar afirmou que naquela fase não surgiram notícias de vazamento nos gabinetes dos dois. Disse ainda que, mesmo divergindo com frequência, ambos tinham a convicção de que o juiz não pode ser parte de causa nenhuma.
O decano também elogiou a postura de Fachin num momento de "temperatura elevada" e listou decisões da gestão, entre elas as restrições aos penduricalhos pagos a juízes e membros do Ministério Público e o julgamento sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o presidente da Corte sabe "como e quando agir".
Semanas de atrito
O tribunal enfrenta uma crise interna há semanas, com ministros trocando críticas em público e informações reservadas chegando à imprensa, segundo relatos publicados nesse período. O episódio mais recente foi a disputa sobre os posts de Nossa Senhora Aparecida, em que decisões individuais de ministros diferentes se anularam em menos de dois dias.
Análise F5 ao vivo
O alerta de Gilmar é correto, mas chega tarde. Foi o próprio STF que, em 2019, abriu por conta própria o inquérito das fake news, sem pedido do Ministério Público e com relator escolhido sem sorteio. A Constituição reserva a acusação ao Ministério Público (artigo 129) e garante o juiz natural (artigo 5º). Quando o tribunal investiga, acusa e julga, fica difícil cobrar que ninguém use investigação como arma.
Para quem tem empresa, o efeito é concreto: insegurança jurídica. Decisão individual que muda de um dia para o outro trava investimento, contrato e planejamento. Um Supremo que decide em plenário e respeita os próprios limites é bom para a democracia e bom para os negócios.
Fontes: g1, Rádio Pampa. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
