Mendonça manda X apagar capa falsa da Veja e entregar dados de quem postou
Montagem com foto real de Janja imitava a revista. O TSE deu 24 horas para a rede tirar quatro posts e identificar os donos das contas.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o X remover em 24 horas quatro publicações com uma capa falsa da revista Veja. A decisão é de quarta-feira (30) e atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Lula (PT).
O que dizia a montagem
A falsa capa usava uma foto verdadeira e antiga da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, para dar ar de notícia real. O texto atribuía a Lula apoio a um projeto que tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Os posts estavam nas contas @rconstantino, @blognaointendo, @resenhaleves e @Lucasgf2405.
O ponto central da decisão
Para Mendonça, o material foi feito para parecer um produto jornalístico de verdade, e não foi apresentado como opinião, crítica, sátira ou humor. Por isso, quem visse a imagem poderia achar que a Veja tinha mesmo publicado aquela capa.
Além de apagar os posts, o X terá de guardar os registros eletrônicos e entregar, também em 24 horas, os dados de cadastro que permitam identificar os responsáveis pelas contas. O ministro não fixou multa por enquanto e deixou essa análise para depois de ouvir os donos dos perfis.
Análise F5 ao vivo
O detalhe que mais interessa a quem tem empresa está no fim da decisão: a ordem para o X entregar os dados de quem postou. Perfil com apelido não é esconderijo. Quando um tribunal pede, a plataforma informa quem está por trás da conta, e o processo passa a ter nome e CPF.
O critério usado por Mendonça também serve para a comunicação de qualquer negócio. Montar uma peça com a cara de um veículo, de uma marca conhecida ou de um documento oficial, sem deixar claro que é sátira ou opinião, é o que pesou contra os perfis. Isso vale para print falso de notícia, selo de revista usado sem autorização e "capa" inventada para vender produto.
Na reta final da campanha, a regra prática para a equipe de redes sociais é simples: não compartilhar montagem política no perfil da empresa, mesmo em tom de brincadeira. O risco jurídico e de imagem é alto e o ganho é nenhum.
Fontes: Poder360, Metrópoles, InfoMoney. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
