Alcolumbre pauta no Senado a PEC que acaba com a escala 6x1 e corta a jornada para 40 horas
Discussão em plenário começa na terça (6), em sessões que podem ser à distância. Se passar, empresas terão dois meses para chegar a 42 horas semanais e mais um ano para 40.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou na pauta da próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1. A discussão em plenário está marcada para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), em sessões semipresenciais, nas quais o senador pode participar à distância.
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro. O governo queria votar no plenário no esforço concentrado de setembro, mas não houve quórum. Agora o calendário fica entre o primeiro turno da eleição, neste domingo (4), e o segundo, em 25 de outubro.
O que muda na jornada
- A jornada semanal cai de 44 para 40 horas, com o limite de 8 horas por dia mantido.
- O trabalhador passa a ter dois dias de descanso por semana, de preferência um deles no domingo, sem redução de salário.
- A transição é em duas etapas: 42 horas dois meses depois da promulgação e 40 horas um ano depois disso.
- Fica de fora quem tem curso superior e ganha mais de 2,5 vezes o teto do INSS, hoje acima de R$ 21.188 por mês.
O caminho até a votação
Pelo regimento, uma PEC precisa de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação e de mais três antes do segundo. Esse prazo pode ser encurtado se a maioria simples dos presentes aprovar a chamada quebra de interstício.
Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 senadores, três quintos da Casa, nas duas votações. Em nota, a Presidência do Senado disse que o tema será tratado com equilíbrio e respeito às diferentes posições.
Análise F5 ao vivo
Para quem tem comércio, restaurante, salão ou fábrica, a conta é direta. Quem hoje roda com equipe em 6x1 vai precisar cobrir o sexto dia com outra pessoa, com hora extra ou com mudança no horário de funcionamento. Na prática, o mesmo salário passa a comprar menos horas, e o custo por hora trabalhada sobe.
O prazo de transição é curto: dois meses para a primeira etapa. A empresa que deixar para pensar no assunto depois da votação vai montar escala às pressas. Vale já fazer agora a simulação: quantas pessoas cobrem a semana inteira com dois dias de folga para cada uma, quanto isso custa e quais horários dão retorno de verdade.
Ainda não há votação marcada, e a PEC precisa de 49 votos em dois turnos. Mas o assunto saiu da gaveta e tem data para voltar ao plenário. É hora de colocar o tema na planilha, e não só no noticiário.
Fontes: g1, Poder360. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
