Lula repete na Paulista que vai barrar cartão enviado sem pedido e chama juro de roubalheira
No último ato antes do primeiro turno, o presidente voltou ao tema do crédito. Na sexta, ele já tinha recuado da ideia de limitar a um cartão por pessoa.
O presidente Lula (PT) voltou a falar de cartão de crédito neste sábado (3), no ato de campanha na região da Avenida Paulista, em São Paulo, na véspera do primeiro turno. Ele disse que os bancos não podem mandar cartão para a casa das pessoas sem que elas peçam.
Lula chamou os juros do cartão de "roubalheira" e afirmou que, se for reeleito, vai "moralizar" o crédito no país. No mesmo discurso, disse que o sistema financeiro deveria ganhar dinheiro investindo na produção.
O vaivém da semana
O assunto começou na quinta-feira (1º), numa entrevista ao Flow Podcast. Ali, Lula disse que discutia com o Banco Central proibir os bancos de dar mais de um cartão de crédito por pessoa. Ele contou o caso de um jovem autista que recebeu quatro cartões e acumulou dívida de R$ 80 mil.
A fala gerou reação nas redes. Na sexta-feira (2), o presidente corrigiu a proposta numa publicação no X. Escreveu que cada cidadão pode ter quantos cartões quiser e que o problema é o banco enviar o cartão sem pedido.
Neste sábado, na Paulista, ele disse que foi alvo de mentiras depois da entrevista e repetiu a versão corrigida. Nenhuma medida foi publicada até agora. Não há texto de resolução, decreto ou projeto de lei sobre o tema.
O que já vale hoje
Mandar cartão sem pedido já é proibido. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso III, trata como abusivo enviar produto ou serviço sem solicitação. A Súmula 532 do STJ diz o mesmo sobre o cartão de crédito e permite indenização e multa.
No rotativo, desde janeiro de 2024 vale o teto da Lei 14.690/2023: juros e encargos não podem passar do valor original da dívida.
Análise F5 ao vivo
para quem tem empresa, a frase de palanque importa menos do que o rumo. O governo mostrou na mesma semana que quer mexer no crédito ao consumidor, e o cartão é o meio de pagamento que mais segura venda parcelada no varejo. Qualquer regra nova que aperte a concessão de limite chega ao caixa da loja.
Até aqui, porém, não existe nada no papel. O envio de cartão sem pedido já é ilegal, e o juro do rotativo já tem teto. Se vier mudança, ela precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional ou pelo Congresso, e isso leva tempo.
O conselho prático é simples: não mude a política de parcelamento por causa de discurso. Acompanhe o que o Banco Central publicar depois da eleição e, enquanto isso, ofereça ao cliente outra forma de pagar, como Pix ou boleto, para não depender de um meio só.
Fontes: Metrópoles, Poder360, Congresso em Foco. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
