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Deltan é eleito senador com 2,88 milhões de votos, mas a vaga ainda depende do plenário do TSE

Os votos só foram contados porque Nunes Marques suspendeu, na manhã da eleição, a decisão de Floriano Marques que anulava a candidatura. Eleito, Deltan defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes.

Por Redação F5 ao vivo
Deltan Dallagnol em entrevista coletiva na Câmara, em 2023
Deltan Dallagnol em entrevista coletiva na Câmara, em 2023 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados (CC BY 3.0)

Deltan Dallagnol (Novo) foi eleito senador pelo Paraná neste domingo (4), com mais de 2,88 milhões de votos. Ele fica com a segunda vaga do estado, ao lado de Filipe Barros (PL), o mais votado. O mandato dos dois começa em 1º de fevereiro de 2027 e dura oito anos.

A vitória ainda não está fechada. O registro da candidatura de Deltan segue como "deferido com recurso", e quem vai dar a palavra final é o plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A candidatura caiu e voltou em menos de 12 horas

Na noite de sábado (3), véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, aceitou sozinho o recurso do PT, negou o registro de Deltan e mandou considerar nulos os votos dados a ele.

Às 7h45 de domingo, cerca de 15 minutos antes de as seções abrirem, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos dessa decisão. Os votos foram contados normalmente, mas a validade deles ficou presa ao julgamento do plenário.

Na decisão, Nunes Marques disse que não parecia razoável resolver o caso de forma individual a poucas horas da votação, com as urnas já carregadas e o nome do candidato na tela. Ele lembrou que decidir sozinho é exceção e que a forma normal de o tribunal se manifestar é o colegiado.

Por que o PT quer barrar Deltan

O PT do Paraná sustenta que Deltan está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que prevê oito anos fora das urnas para membro do Ministério Público que deixa o cargo enquanto responde a processo interno. Foi com esse argumento que o TSE cassou o mandato de deputado dele em 2023. O TRE do Paraná aprovou a candidatura, e a Procuradoria-Geral Eleitoral, em parecer da semana passada, disse que aquela cassação valeu só para a eleição de 2022.

Se o plenário negar o registro, a vaga não passa automaticamente para o terceiro colocado. O Paraná teria de fazer uma eleição suplementar para escolher o senador.

O primeiro discurso

Na fala à imprensa no TRE do Paraná, em Curitiba, Deltan disse que o estado não se dobrou ao sistema nem aos poderosos e citou os 15 dias em que ficou proibido de fazer campanha por liminar do TSE. Também defendeu abrir processo contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Nós precisamos fazer um impeachment constitucional de Alexandre de Moraes.

Deltan Dallagnol, senador eleito pelo Paraná

Pela Constituição, é o Senado que processa e julga ministro do Supremo por crime de responsabilidade (art. 52, inciso II). Ainda não há data para o TSE julgar o recurso contra o registro.

Análise F5 ao vivo

O art. 14 da Constituição diz que a soberania popular se exerce pelo voto. Anular sozinho, na véspera, a candidatura de quem liderava as pesquisas, com o parecer do Ministério Público Eleitoral dizendo o contrário, foi tirar do eleitor a decisão antes de ele chegar à urna. Nunes Marques corrigiu o atalho e devolveu o caso a quem a lei manda julgar: o colegiado.

Agora o plenário do TSE tem diante de si mais de 2,88 milhões de votos válidos. Se negar o registro, vai mandar o Paraná de volta às urnas por causa de uma tese que o próprio Ministério Público Eleitoral rejeitou. A Justiça Eleitoral existe para garantir a eleição, não para escolher quem pode ganhar.

A fala sobre impeachment vai incomodar o Supremo, mas é o caminho previsto na Constituição. Quem acha que um ministro passou do limite tem o art. 52 e o voto dos senadores. É o controle de um Poder pelo outro que o art. 2º prevê.

Fontes: Metrópoles, Metrópoles (decisão de Nunes Marques), Band B, Gazeta do Paraná, TSE, resultados oficiais. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.

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