Marinho vai a Fachin e avisa que o Senado não vai mais se omitir sobre ministros do STF
Depois da reunião com o presidente do Supremo, o líder do PL disse que não há espírito de vingança, mas cobrou os mais de 100 pedidos de impeachment parados na mesa de Alcolumbre.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, se reuniu na tarde desta terça-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Na saída, deu o recado: se algum ministro da Corte cometer crime de responsabilidade, o Senado vai agir.
Na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido
Rogério Marinho, senador (PL-RN)
Marinho contou que Fachin foi o sexto ministro do Supremo com quem ele conversou depois do primeiro turno. Disse que a intenção é normalizar a relação entre os Poderes e que não há revanche no plano. "Vamos cumprir a Constituição e a lei, não temos espírito de vingança", afirmou.
Os pedidos parados
O alvo da cobrança foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo a CNN Brasil, há 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo esperando uma decisão dele. Nenhum foi levado adiante. "Tem mais de 100 processos que foram entregues e ele nem sequer submete", disse Marinho.
O senador também criticou a imagem que o Judiciário passa hoje. Para ele, a sociedade não pode ter a percepção de que a Justiça é uma extensão do governo.
A conta no novo Senado
A visita acontece dois dias depois do primeiro turno de domingo (4), em que candidatos de direita levaram a maior parte das vagas em disputa no Senado. Pelas contas publicadas pelo Metrópoles, pelo menos 32 senadores eleitos defendem o impeachment de algum ministro do STF. Somados aos que já estão na Casa e pensam igual, seriam 49.
Para condenar um ministro do Supremo, a Constituição exige dois terços do Senado, ou seja, 54 dos 81 votos (art. 52, inciso II e parágrafo único). Os eleitos agora só tomam posse em fevereiro de 2027.
Depois de Marinho, Fachin recebeu a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Segundo a CNN Brasil, a nova composição da Casa preocupa ministros dentro do próprio Supremo.
Análise F5 ao vivo
O impeachment de ministro do Supremo não é golpe nem ameaça. Está na Constituição: o art. 52, inciso II, dá ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade, e a Lei 1.079/1950 lista quais são esses crimes. É o freio que os constituintes deixaram para que nenhum Poder fique sem controle, como manda o art. 2º.
O problema é que esse freio nunca foi testado. Mais de cem pedidos dormem numa gaveta porque um único senador decide sozinho se eles andam. Engavetar tudo, sem análise e sem resposta, também é uma escolha política. E ela tem deixado o Supremo sem nenhum contrapeso real.
Marinho foi ao STF falar em diálogo e em cumprir a lei. É o tom certo. Um Senado que analisa os pedidos, arquiva os fracos e leva adiante os que têm base não é vingança. É o Senado fazendo o trabalho que a Constituição mandou fazer.
Fontes: CNN Brasil, Metrópoles, Constituição Federal, art. 52. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
