Senado faz hoje a 2ª sessão sobre o fim da escala 6x1; Alcolumbre empurra votação para a semana que vem
A PEC corta a jornada de 44 para 40 horas e garante duas folgas por semana. Precisa de 49 votos em dois turnos, e a oposição estuda esvaziar o plenário para travar o prazo.
O plenário do Senado faz nesta quarta-feira (7) a segunda das cinco sessões de discussão exigidas antes de votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, a PEC 221/2019. O texto já passou pela Câmara em maio e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a votação em primeiro turno fica para a semana que vem: são três sessões de debate nesta semana e mais duas na próxima. A terceira está marcada para esta quinta-feira (8).
O que muda para quem trabalha
- A jornada máxima cai de 44 para 40 horas por semana, sem redução de salário.
- O trabalhador passa a ter duas folgas por semana, de preferência com o domingo.
- A mudança é gradual: 42 horas dois meses depois da promulgação e 40 horas um ano mais tarde.
- Vale para o setor privado. Servidores públicos ficam de fora, assim como quem tem diploma superior e ganha mais de 2,5 vezes o teto do INSS, a não ser que o patrão aplique a regra por conta própria.
O relator no Senado é Omar Aziz (PSD-AM).
A conta dos votos
Por ser emenda à Constituição, a PEC precisa de pelo menos 49 dos 81 senadores, três quintos da Casa, em cada um dos dois turnos. Entre um turno e outro, o regimento pede três sessões a mais de discussão. Pelo calendário, a aprovação final pode cair depois do segundo turno da eleição, em 25 de outubro.
O governo quer acelerar. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a intenção é quebrar o intervalo entre as sessões para aprovar o texto antes da eleição.
A reação da oposição
A primeira sessão, na terça (6), abriu com 47 senadores e sem nenhum nome do PL no plenário. Seis senadores da oposição marcaram presença depois. Segundo a CNN Brasil e o Imirante, líderes da oposição discutem não registrar presença nas próximas sessões para que elas não contem no prazo, ou deixar a obstrução para o dia da votação.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a hora escolhida para o debate: disse, na tribuna, que pôr um tema que mexe com milhões de vidas no meio da eleição é desrespeito ao trabalhador. Paulo Paim (PT-RS) respondeu que reduzir a jornada é pauta antiga e lembrou que ela já caiu de 48 para 44 horas com a Constituição de 1988.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um texto alternativo: a redução da jornada seria permitida por acordo entre patrão e empregado, com corte proporcional no salário.
Análise F5 ao vivo
Ninguém é contra o trabalhador ter mais tempo com a família. A questão é quem paga e quando. Uma mudança desse tamanho na Constituição mexe com o caixa de pequeno comerciante, padaria, salão e oficina, que vivem de margem curta e não têm como contratar mais gente da noite para o dia. Isso pede estudo de impacto, debate com quem emprega e calma, não pressa de calendário.
O próprio líder do governo admitiu que a meta é aprovar antes de 25 de outubro. Quando a pressa vem da urna e não da necessidade do país, o Senado faz bem em segurar o ritmo previsto no regimento. Emenda à Constituição tem rito longo justamente para não ser votada no calor do momento.
O texto de Marinho, que deixa o acordo nas mãos de quem trabalha e de quem contrata, merece a mesma atenção que o projeto do governo. Liberdade para negociar costuma proteger mais o emprego do que uma regra única imposta a todos.
Fontes: CNN Brasil, Rádio Senado, O Tempo, Imirante. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
