Aliados de Lula chamam de desastrosa a ordem de Moraes que tirou o passaporte de Flávio
Dez pessoas próximas ao presidente e ao STF ouvidas pela Bloomberg dizem que a decisão, horas depois da eleição, deu a Flávio o discurso de vítima. No Planalto, a reforma do Supremo passou a ser vista como inevitável.
A ordem de Alexandre de Moraes para que Flávio Bolsonaro entregasse os passaportes, dada poucas horas depois do segundo turno de domingo (25), virou um problema dentro do próprio governo. Reportagem da Bloomberg publicada na noite de quinta-feira (29) ouviu 10 pessoas próximas ao presidente Lula e ao Supremo, e algumas delas classificaram a medida como desastrosa.
Segundo esses relatos, a decisão irritou a campanha de Lula e até ministros do STF que tentavam baixar a temperatura com os eleitores de Flávio. Os gabinetes de Moraes e do presidente não responderam à agência.
O momento da decisão
O que mais incomodou foi a hora. A ordem saiu logo depois de o TSE confirmar a vitória de Lula. Para os entrevistados, isso deu ao candidato derrotado uma justificativa para deixar o país e se apresentar como alvo de perseguição. Moraes argumentou risco de fuga diante das investigações abertas contra o senador.
A irritação já tinha aparecido na terça-feira (27). A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, relatou que governistas viram na decisão uma tensão desnecessária e que Lula, segundo interlocutores, se preocupou com o reforço do discurso de perseguição política. Flávio não entregou os passaportes à Polícia Federal e está nos Estados Unidos.
A conta do impeachment no novo Senado
O desgaste pesa por causa do Senado que toma posse em 2027. O PL será a maior bancada, com até 29 das 81 cadeiras. Pelo levantamento da Folha citado pela Bloomberg, ao menos 49 senadores que estarão na Casa no ano que vem já defenderam, em algum grau, o impeachment de ministros do STF.
O número ainda não basta. Condenar um ministro exige dois terços do Senado, ou 54 votos. Em outubro, pesquisa do Estadão com os eleitos mostrou que 31 de 35 que responderam apoiam o impeachment total ou parcialmente, e 30 de 32 querem limitar as decisões tomadas por um ministro sozinho.
Mandato para ministro
Ainda segundo a Bloomberg, a avaliação no Palácio do Planalto é que a reforma do Supremo não pode mais ser adiada. Aliados aconselham Lula a apoiar mandato de 9 a 15 anos para os ministros, faixa de idade mais estreita para novas indicações e menos temas sob competência da Corte. Durante a campanha, o próprio Lula disse apoiar mandato com prazo.
Hoje o ministro fica no cargo até os 75 anos. Qualquer mudança depende de emenda à Constituição, aprovada em dois turnos por três quintos da Câmara e do Senado.
Análise F5 ao vivo
Quando até quem ganhou a eleição chama a decisão de desastrosa, o problema deixou de ser político e passou a ser de método. Uma ordem tomada por um ministro sozinho, horas depois da apuração, contra o adversário derrotado, é exatamente o tipo de ato que o artigo 2º da Constituição, que separa e equilibra os Poderes, deveria impedir de parecer pessoal.
O Supremo existe para guardar a Constituição, como manda o artigo 102, e não para conduzir o pós-eleição. Medida cautelar contra parlamentar no exercício do mandato é assunto sério demais para sair de uma caneta só, sem o plenário. O Senado novo já percebeu isso: limitar decisões monocráticas tem apoio de quase todos os eleitos.
O governo agora quer surfar na reforma depois de anos de silêncio confortável. Mandato para ministro e freio nas decisões individuais são boas ideias, mas chegam tarde e por conveniência. O teste será ver se o Planalto mantém a proposta quando ela atingir também os ministros que ele indicou.
Fontes: Bloomberg Línea, Midiamax (coluna Painel, Folha de S.Paulo), Times Brasil (levantamento do Estadão). Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
