Alcolumbre articula saída de Bolsonaro da prisão para buscar apoio à reeleição no Senado
Presidente do Senado discute indulto ou anistia como gesto de pacificação, mas não há proposta formal. O PL resiste e prepara candidatura própria com Rogério Marinho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passou a costurar nos bastidores uma saída política para tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão. A movimentação foi revelada neste domingo (1º) pelo Poder360 e pelo SBT News, com base em aliados do senador.
Por trás do gesto há uma conta eleitoral. Alcolumbre quer continuar no comando do Senado e precisa de votos da direita na eleição da Mesa, marcada para fevereiro de 2027, quando os novos senadores tomam posse.
O que está na mesa
Ainda não existe acordo fechado nem proposta formal. Duas ideias circulam entre os aliados do presidente do Senado:
- Indulto humanitário: pedir ao presidente Lula que perdoe a pena de Bolsonaro. Segundo o Poder360, Alcolumbre ainda não levou o assunto ao Planalto.
- Anistia pelo Congresso: vista como o caminho mais viável. Ela tiraria Bolsonaro da cadeia, mas não devolveria os direitos políticos dele.
Alcolumbre apresenta a iniciativa como um passo de pacificação nacional. Na leitura dos aliados, um acordo esfriaria a crise entre os Poderes e tiraria força do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que depende do presidente do Senado para andar.
A conta da reeleição
Para vencer, são precisos 41 dos 81 votos, em votação secreta. Alcolumbre diz ter 48. A federação União Progressista (União Brasil e PP) já acenou com apoio, e ele conta com setores do centro e da esquerda.
O PL terá a maior bancada da próxima legislatura, com 29 senadores, e pode chegar a 34 com negociações. Não é suficiente para eleger o presidente sozinho, mas pesa num eventual segundo turno.
A resistência da direita
No PL, a avaliação é que as pontes com Alcolumbre já foram queimadas. O partido decidiu lançar candidato próprio, com Rogério Marinho como nome mais forte, e deve oficializar a escolha na reunião da bancada de 4 de novembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também se movimenta, e os dois discutem unir a oposição numa candidatura só.
Para a direita, o impeachment de Moraes é a pauta central, e trocar essa bandeira por uma promessa de anistia não convence os principais articuladores do grupo.
Os obstáculos
O indulto é atribuição exclusiva do presidente da República (art. 84, XII, da Constituição). O Senado não pode concedê-lo. Já a anistia é competência do Congresso (art. 48, VIII), mas passa por sanção, e um veto de Lula ou a mobilização da base governista pode enterrar o projeto.
Há ainda o Supremo. A Corte já sinalizou que crimes contra o Estado Democrático não são passíveis de perdão. O precedente lembrado pela oposição é o Projeto de Dosimetria: aprovado pelo Congresso depois de virar uma versão mais branda da anistia, foi suspenso pelo STF depois de promulgado, com Moraes como relator. Bolsonaro, condenado no processo da trama golpista, segue inelegível até pelo menos 2060.
Análise F5 ao vivo
A proposta de Alcolumbre expõe uma inversão de papéis. A anistia é prerrogativa do Congresso, escrita no art. 48, VIII, da Constituição. Se o Parlamento precisa negociar com o Supremo antes de exercer uma competência que é dele, a separação dos Poderes do art. 2º virou letra decorativa. O caso da Dosimetria, suspenso depois de promulgado, mostra que o problema é real.
Também incomoda o preço embutido no pacote. Trocar a liberdade de um ex-presidente pelo arquivamento do debate sobre o impeachment de um ministro transforma dois instrumentos constitucionais em moeda de troca para uma eleição interna. Pacificação de verdade se faz com regras claras e com cada Poder no seu quadrado, e não com barganha de gabinete às vésperas de disputar a Mesa.
Fontes: Poder360, SBT News, Constituição Federal (Planalto). Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
