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Lula quer insistir em Messias no STF, mas aliados pedem Pacheco antes do novo Senado

Reeleito, o presidente sinaliza que vai repetir o nome que o Senado rejeitou em abril. Articuladores do Planalto preferem Rodrigo Pacheco e querem aprovar a indicação ainda em 2026.

Por Redação F5 ao vivo
Jorge Messias assina documento ao lado de Lula no Palácio do Planalto
Jorge Messias assina documento ao lado de Lula no Planalto, em junho de 2024 Foto: Lula Oficial (CC BY-SA 2.0)

A cadeira de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal continua vazia, e a disputa por ela voltou ao centro do governo uma semana depois da reeleição de Lula. Segundo a CNN Brasil, o presidente disse a aliados que pretende insistir em Jorge Messias, advogado-geral da União, o mesmo nome que o Senado barrou no fim de abril.

Do outro lado estão os articuladores do Planalto no Congresso. Eles aconselham Lula a mandar um nome ainda este ano e pedem uma indicação considerada "segura", que passe sem sustos pelo plenário do Senado.

Por que a pressa

O Senado que sai das urnas de 2026 é mais à direita. O PL terá 28 cadeiras a partir de fevereiro de 2027, 19 delas conquistadas nesta eleição. Para os aliados do governo, a janela para aprovar um ministro do STF com folga está na composição atual da Casa, que ainda fica até o fim do ano.

Pela Constituição (art. 101), o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 dos 81 senadores.

A derrota de abril

Messias foi rejeitado em 29 de abril por 42 votos a 34. Ele precisava de 41. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado recusou um indicado ao Supremo, e o governo chamou o resultado de surpresa: os aliados do AGU contavam com cerca de 45 votos.

Na época, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro o incômodo com a escolha. Ele preferia Rodrigo Pacheco e não recebeu Messias para as conversas de praxe antes da votação. Depois da derrota, senadores da oposição pediram a Alcolumbre que segurasse qualquer nova indicação de Lula até a eleição.

Pacheco volta à mesa

Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje ministro do Tribunal de Contas da União, é o nome favorito de parlamentares aliados e de parte do Planalto. Ele já era o preferido de Alcolumbre e da cúpula do Senado antes de Lula escolher Messias.

A relação entre Lula e Alcolumbre também melhorou desde abril. O presidente apoiou candidatos de Alcolumbre no Amapá, e o senador acelerou pautas do governo antes da eleição. Segundo a CNN, Lula ainda não decidiu: está em dias de descanso para recuperar a voz e deve amadurecer a escolha depois desta semana.

O que vem antes

A primeira tarefa do governo no Congresso nesta semana é outra. Alcolumbre marcou para terça-feira (3) a votação da PEC da Segurança Pública no Senado, e o Planalto quer aprovar os dois turnos no mesmo dia. O impasse é a redução da maioridade penal, que a oposição quer incluir no texto e que fez a votação sair de pauta em 15 de outubro.

Análise F5 ao vivo

Repetir o nome de Messias seria tratar o voto do Senado como um detalhe a ser vencido pelo cansaço. A Constituição dá ao presidente a escolha, mas dá ao Senado o poder de dizer não (art. 52, III, "a", e art. 101). Em abril, o Senado disse não. Insistir no mesmo nome é desafiar a outra metade do processo, não respeitá-la.

Correr para aprovar um ministro antes da posse dos senadores eleitos também diz muito. Um ministro do STF fica no cargo até os 75 anos, por décadas. Escolher a data da votação para fugir do Senado que o eleitor acabou de escolher pode ser legal, mas é o tipo de cálculo que afasta ainda mais a corte da confiança de quem paga a conta.

O STF precisa de onze ministros, e a vaga está aberta há tempo demais. O caminho mais curto é um nome com currículo técnico, sem ligação com o gabinete do presidente e que passe pelo Senado com conversa, não com pressa.

Fontes: CNN Brasil: Governo Lula retoma articulação com o Congresso após eleições, CNN Brasil (via Jornal Passaporte): Lula é aconselhado a fazer indicação segura ao STF, Jovem Pan: após rejeição a Messias, oposição articula barrar indicações. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.

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