Alcolumbre segura maioridade penal no Senado e deixa a Câmara votar primeiro após pedido de Motta
Presidente do Senado desistiu de pôr a redução para 16 anos em votação nesta quarta. Motta promete votar na Câmara ainda em novembro, e Braga quer a pauta no Senado em 1º de dezembro se não houver votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não colocar em votação a redução da maioridade penal na sessão desta quarta-feira (4). Ele atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que os deputados terminem primeiro a análise do tema na comissão especial que já trata do assunto.
Segundo o Poder360, Motta afirmou que pretende levar a proposta a votação ainda em novembro. Alcolumbre disse que, depois disso, vai pautar a matéria no Senado.
O que aconteceu no plenário
A votação era esperada para a tarde de quarta, depois da aprovação da PEC da Segurança Pública na terça (3). Na sessão, Alcolumbre contou que conversou com Motta e achou razoável o argumento de que a Câmara discute o tema há mais tempo. Ele pediu desculpas aos senadores que queriam votar na hora.
Vou atender a esse pedido, não vou colocar em deliberação, vou aguardar a Câmara
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, segundo a Gazeta do Povo
Antes da sessão, questionado por jornalistas, Alcolumbre negou que Motta tenha pedido para o Senado não votar. Disse que o presidente da Câmara apenas ponderou e que precisava manter a boa convivência entre as duas Casas.
O que estava na mesa
A proposta que iria a voto era a do líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE): idade penal de 16 anos só para crimes hediondos, mantendo 18 anos para os demais. A da oposição, de Rogério Marinho (PL-RN), vai mais longe: 16 anos como regra e 14 para crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e participação em organização criminosa.
As duas emendas saíram do texto da PEC da Segurança na terça, por 38 votos a 36, e passaram a tramitar como propostas separadas. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), tinha apresentado um pedido de calendário especial para levar o tema direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Os relatos divergem no número de apoios: o Poder360 cita 53 assinaturas e a Gazeta do Povo, 56.
Próximo passo na Câmara
Na Câmara, a PEC 32/2015, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos, está numa comissão especial presidida por Aluisio Mendes (Republicanos-MA), com relatoria de Mendonça Filho (PL-PE). Na manhã de quarta, o colegiado começou a analisar dezenas de pedidos de audiências públicas com especialistas, membros do Judiciário e do sistema socioeducativo antes de votar o parecer.
Depois do adiamento, Braga pediu a Alcolumbre que ponha o calendário especial em votação no dia 1º de dezembro caso a Câmara não vote a PEC até lá. Segundo o Poder360, integrantes do PT resistiam à votação acelerada no Senado e queriam mais tempo de discussão.
Análise F5 ao vivo
O Senado tinha os votos, tinha o pedido assinado pela maioria e tinha o tema pronto. Faltou vontade de decidir. Ao trocar uma votação marcada por um acordo de gabinete com a Câmara, Alcolumbre empurra para frente uma pauta que a população cobra há anos, e faz isso justamente quando o PT pedia mais tempo.
A Constituição dá a cada Casa autonomia para votar suas próprias propostas de emenda (art. 60). Não existe regra que obrigue o Senado a esperar a Câmara. A harmonia entre os Poderes e entre as Casas é bem-vinda, mas não pode servir de desculpa para engavetar.
A data agora é concreta: novembro na Câmara, 1º de dezembro como prazo cobrado por Braga. Quem defende a redução deve acompanhar a comissão especial de perto, porque é ali, nas audiências e no parecer de Mendonça Filho, que o texto vai ganhar ou perder força.
Fontes: Poder360, Gazeta do Povo, Congresso em Foco. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
