Alcolumbre manda avaliar se Flávio Bolsonaro pode votar dos EUA após pedido de Randolfe
Flávio está nos Estados Unidos desde 28 de outubro e votou pelo celular na PEC da Segurança. O líder do governo quer anular o voto; o presidente do Senado vai ouvir a assessoria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na noite de quarta-feira (4) que vai analisar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode continuar registrando presença e votando de fora do país. Flávio está nos Estados Unidos com a família desde 28 de outubro, segundo a Agência Senado, e votou de forma remota na sessão de terça-feira (3), a que aprovou a PEC da Segurança Pública.
O pedido partiu do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que apresentou duas questões de ordem no plenário. Na primeira, quer saber se Flávio avisou oficialmente a Mesa sobre a viagem. Na segunda, pede que o voto dele na PEC seja anulado.
O que diz o regimento
O artigo 39 do Regimento Interno do Senado manda o senador comunicar à Presidência sempre que sair do país e dizer por quanto tempo ficará fora. O artigo 40 trata de outra coisa: a autorização do plenário para missões oficiais que gerem custo para o Senado.
Alcolumbre explicou que o voto de Flávio foi possível porque a sessão foi convocada no modelo semipresencial, em que o senador marca presença e vota pelo aplicativo no celular. Esse formato tem sido a regra neste ano. Foi assim, por exemplo, que o senador Romário (PL-RJ) votou enquanto acompanhava a Copa do Mundo nos Estados Unidos, em junho, segundo o Estadão.
Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar
Davi Alcolumbre, presidente do Senado
O ataque de Randolfe
Randolfe disse que não quer barrar o voto de ninguém, mas ironizou o fato de Flávio criticar o Brasil de fora e querer seguir votando no Parlamento brasileiro. O petista também chamou a mudança para os Estados Unidos de covardia com o Senado e com os eleitores.
Derrotado por Lula no segundo turno da eleição presidencial, Flávio não disputou a reeleição para o Senado. O mandato dele termina no início de 2027 e, com isso, ele fica sem foro privilegiado pela primeira vez em 24 anos.
O que acontece agora
Não há prazo para Alcolumbre responder às questões de ordem. Se a Mesa entender que faltou a comunicação do artigo 39, a decisão pode servir de regra para outros senadores que votam do exterior, inclusive os da base do governo. A anulação de um voto já contado numa PEC aprovada por 75 a 0 não muda o resultado.
Análise F5 ao vivo
O regimento pede um aviso, não proíbe o voto. Se o problema é a falta de comunicação à Mesa, a solução é cobrar o aviso, e não apagar o voto de um senador no exercício do mandato. Anular voto por questão de forma, num texto aprovado por unanimidade, só tem efeito político.
O teste vai ser a coerência. O Senado deixou Romário votar da Copa do Mundo sem barulho nenhum. Se a regra mudar agora, tem de valer para todo mundo que vota pelo celular fora do país, de qualquer partido. Regra que só aparece quando o senador é da oposição deixa de ser regra.
Fontes: Agência Senado, Gazeta do Povo, Estadão (via Terra). Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
