Flávio Dino aciona a PF contra ataques a imagens religiosas em sete estados
O ministro do STF listou casos de vandalismo em igrejas, capelas, lojas e terreiros de Salvador a Novo Progresso (PA). A Polícia Federal instaurou inquérito.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal apure uma série de ataques a imagens religiosas em diferentes regiões do país. Ele também pediu que a Procuradoria-Geral da República analise a abertura de um processo. A PF instaurou inquérito no mesmo dia, segundo o g1.
De acordo com o ministro, os relatos chegaram ao gabinete depois de uma decisão dele no domingo (27) sobre publicações ligadas a Nossa Senhora Aparecida. Os episódios citados ocorreram na Bahia, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Alagoas, em Minas Gerais, em Mato Grosso e no Pará.
Entre eles estão imagens sacras destruídas na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), uma imagem de Nossa Senhora Aparecida quebrada a machadadas numa capela em Mato Grosso, outra incendiada às margens da BR-163, em Novo Progresso (PA), e ataques a terreiros na Bahia e em Minas Gerais.
O pano de fundo
A decisão de domingo derrubava uma ordem do TSE para remover posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto plano de tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Flávio nega a proposta. Na segunda (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, e na quarta o TSE manteve a remoção dos posts falsos.
Análise F5 ao vivo
Violência contra símbolo religioso é crime e precisa de resposta firme, seja contra igreja, capela ou terreiro. A questão é o caminho. O STF não tem competência para conduzir investigação de dano em cidades do interior (artigo 102 da Constituição), a ação penal pertence ao Ministério Público (artigo 129) e, desde 2019, o Código de Processo Penal veda a iniciativa do juiz na fase de investigação (artigo 3º-A).
Quando um ministro aciona a Polícia Federal por conta própria, a partir de notícias que chegaram ao gabinete, o Judiciário passa a fazer o papel de quem investiga. A liberdade religiosa se protege melhor com cada instituição no seu lugar: polícia investiga, Ministério Público acusa, juiz julga.
Fontes: g1, Conjur. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
