Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas em sete estados
Ministro do STF citou vandalismo contra igrejas, imagens de santos e terreiros a partir de relatos que chegaram ao gabinete. A Polícia Federal abriu inquérito no mesmo dia.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal investigar o que chamou de onda de ataques a imagens religiosas no país. A ordem saiu nesta quarta-feira (30). Ele também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se é o caso de abrir um processo.
Segundo o g1, a PF instaurou um inquérito no mesmo dia para apurar os ataques a imagens sacras, igrejas e terreiros.
Os casos citados
Dino escreveu que, depois de uma decisão dele no domingo (27) sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, o gabinete recebeu, por vários meios, relatos de ataques a imagens religiosas nos últimos meses. Os casos listados aconteceram em sete estados:
- Bahia: vandalismo numa paróquia de Salvador e, em Santo Amaro, a denúncia de uma mãe de santo contra um pastor que, segundo ela, destruiu um assentamento num terreiro;
- Paraná: imagens de santos destruídas numa loja de Londrina;
- Rio Grande do Sul: imagens sacras quebradas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande;
- Alagoas: imagem de Nossa Senhora vandalizada no bairro de Jatiúca, em Maceió;
- Minas Gerais: terreiro de umbanda atacado na Grande Belo Horizonte;
- Mato Grosso: um homem quebrou com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida numa capela e disse ter agido "a mando de espíritos";
- Pará: imagem de Nossa Senhora Aparecida incendiada às margens da BR-163, em Novo Progresso.
Como o caso começou
A ordem vem no meio da briga judicial sobre publicações que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega que exista qualquer proposta assim.
No domingo (27), Dino derrubou sozinho a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandava as redes tirarem esses posts do ar. Na segunda (28) à noite, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. Segundo o Conjur, Fux apontou que a decisão foi estendida numa reclamação que tratava de outro caso, a pedido de quem não era parte dele.
Na quarta (30), o plenário do TSE manteve fora do ar os posts que tratavam a proposta como fato.
Análise F5 ao vivo
Atacar imagem sagrada é crime e tem que ser punido, numa catedral, numa capela ou num terreiro. O Código Penal trata disso no artigo 208. Ninguém aqui defende vândalo.
O problema é quem mandou investigar e como. A Constituição diz quais casos o STF julga (artigo 102), e vandalismo numa paróquia de Salvador ou numa loja de Londrina não está nessa lista. A ação penal é função do Ministério Público (artigo 129), não de juiz. E a Polícia Federal cuida de crimes federais (artigo 144); dano a imagem numa igreja de bairro é, em regra, caso da polícia do estado.
Desde 2019 o Código de Processo Penal diz, no artigo 3º-A, que o juiz não tem iniciativa na fase de investigação. Na prática, um ministro leu notícias que chegaram ao gabinete e acionou a PF por conta própria. É o juiz fazendo papel de delegado. Quando a Corte mais alta do país age assim, ninguém mais sabe onde fica o limite.
Fontes: g1, Conjur. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
