Lula pode chegar a 2031 com 7 dos 11 ministros do STF indicados por ele
Com a cadeira de Barroso vazia e as aposentadorias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o presidente reeleito terá até quatro vagas para preencher no quarto mandato. Tudo passa pelo Senado.
Reeleito para o quarto mandato, Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar o governo, em janeiro de 2031, com 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal escolhidos por ele. A conta, publicada pelo Poder360 nesta segunda-feira (2), soma os ministros que ele já indicou e que seguem na Corte com as vagas que vão abrir até o fim do mandato.
Hoje, quatro integrantes do STF chegaram ao tribunal por indicação de Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Desses, três ficam até depois de 2031. Cármen Lúcia sai antes, e a cadeira dela também vai para uma escolha do presidente.
As quatro vagas
A primeira já está aberta. Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria em outubro de 2025, e o nome que Lula mandou para o lugar dele, o advogado-geral da União Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos a 34. A cadeira segue vazia até hoje.
As outras três vêm da aposentadoria obrigatória aos 75 anos, regra fixada pela Emenda Constitucional 88, de 2015, a chamada PEC da Bengala:
- Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, sai em 26 de abril de 2028
- Cármen Lúcia, indicada por Lula, sai em 19 de abril de 2029
- Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, sai em 30 de dezembro de 2030
O caso de Gilmar é apertado. Ele faz 75 anos seis dias antes do fim do mandato de Lula, em 5 de janeiro de 2031. Não está claro se haverá tempo para indicar, sabatinar e aprovar o sucessor antes da troca de governo.
Quem sobra
Se Lula preencher as quatro cadeiras, só três ministros não terão sido escolhidos por presidentes do PT: Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, e Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro. Edson Fachin foi indicado por Dilma. Quem assumir a Presidência em 2031 terá, pelas regras de hoje, uma única vaga no mandato inteiro: a de Fachin, em 2033.
O filtro do Senado
A escolha é livre do presidente, mas o nome precisa da maioria absoluta do Senado, 41 dos 81 votos, como manda o artigo 101 da Constituição. O indicado também tem de ser brasileiro nato, ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
É aí que mora o obstáculo. O Senado que toma posse em fevereiro de 2027 terá o PL como maior bancada, e o bloco de direita deve somar 49 das 81 cadeiras, segundo o Poder360. Foi com a composição atual, mais favorável ao governo, que Messias já perdeu.
Em setembro, em entrevista ao Canal Livre, da Band, o próprio Lula defendeu mudar o modelo e criar mandato para ministro do Supremo.
Eu sou a favor de mandato.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Análise F5 ao vivo
O desenho do Supremo foi pensado para que nenhum governo dominasse sozinho a Corte. A aposentadoria aos 75 anos e a troca de presidentes deveriam espalhar as indicações ao longo do tempo. Um presidente com quatro mandatos quebra essa lógica: se as quatro vagas forem preenchidas, 7 em cada 11 votos do tribunal que julga o próprio governo terão saído da mesma caneta.
Por isso o artigo 101 da Constituição dá ao Senado o papel de filtro, e a rejeição de Messias mostrou que esse filtro funciona. A partir de 2027, com uma bancada maior de oposição, cabe aos senadores sabatinar de verdade, olhar o currículo e a independência de cada nome e recusar quem chegar como extensão do Planalto. A separação dos Poderes do artigo 2º depende disso.
Também chama atenção o timing da defesa de mandato para ministros. A ideia pode ser boa, mas vale para o futuro. Discutida por quem está prestes a nomear a maioria da Corte, ela precisa vir acompanhada de regra que não beneficie quem a propõe.
Fontes: Poder360, Times Brasil. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
