Presidente do PT diz que ordem de Moraes contra Flávio foi 'inoportuna', mas rejeita impeachment
Edinho Silva admite que a apreensão dos passaportes, pedida pela PF sete minutos depois do resultado da eleição, podia ter esperado. Ao mesmo tempo, diz que tirar ministros do STF agora enfraquece a democracia.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse que a ordem do ministro Alexandre de Moraes para apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ter vindo na hora errada. A avaliação está numa entrevista ao Poder360 publicada nesta terça-feira (3).
"Talvez tenha sido inoportuno naquele momento"
Edinho Silva, presidente nacional do PT
Edinho, que foi eleito deputado federal por São Paulo, fez questão de dizer que a análise é política, não jurídica, e que não conhece os elementos que levaram à decisão. Para ele, teria sido mais adequado esperar o resultado da eleição se consolidar.
Sete minutos depois da derrota
A Polícia Federal assinou o pedido às 21h16 do domingo do segundo turno (25 de outubro), poucos minutos depois de o TSE proclamar a derrota de Flávio na disputa pela Presidência. Moraes aceitou na mesma noite, mandou recolher os passaportes e proibiu o senador de falar com o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro num inquérito que corre sob sigilo no STF.
Segundo a Gazeta do Povo, o pedido citou uma conta mantida por Willer Tomaz em Portugal, da qual Flávio seria "usuário master", e uma fala de Eduardo Bolsonaro, dois dias antes do segundo turno, dizendo que seria a favor de o irmão deixar o país se perdesse. Aliados do senador afirmam que a conta nunca esteve no nome dele. A defesa diz não ter acesso aos autos.
Flávio foi intimado na segunda-feira (26), depois de visitar o pai, Jair Bolsonaro, em Brasília. Ele não entregou os documentos no prazo, a PF cancelou o passaporte e avisou o STF do descumprimento. Segundo o Poder360, o senador saiu do Brasil com a família no dia 27. A PF investiga se terceiros ajudaram na saída. A defesa, feita por Frederick Wassef, nega fuga e afirma que não existe processo criminal nem mandado de prisão contra o senador.
PT contra o impeachment
Na mesma entrevista, Edinho disse que o impeachment de ministros do STF, "nas circunstâncias atuais", enfraqueceria a democracia e as próprias instituições. Afirmou que o partido defende reformas no Judiciário, mas não vai apoiar o que chamou de iniciativas oportunistas. Os pedidos contra ministros, principalmente contra Moraes, vêm de senadores de direita.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já disse em setembro que a quantidade de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, 109, "não é normal", mas nunca indicou que vai abrir algum. Edinho afirmou que o PT deve apoiar a reeleição de Alcolumbre e de Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, contra candidatos que ele classificou como de "inspiração fascista". A eleição das duas Casas será em 1º de fevereiro de 2027, já com o novo Senado.
Análise F5 ao vivo
Quando o presidente do partido do governo diz que a ordem foi inoportuna, a discussão deixou de ser coisa da oposição. O pedido da PF saiu minutos depois do resultado da eleição, num inquérito sob sigilo, sem acesso da defesa aos autos e, segundo juristas ouvidos pela imprensa, sem manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República. A Constituição garante o devido processo legal e a ampla defesa (art. 5º, LIV e LV) e entrega ao Ministério Público a função de acusar (art. 129, I). Uma medida cautelar contra um senador derrotado, tomada no calor da apuração, cobra uma explicação pública que até agora não veio.
Isso não apaga o outro lado. Flávio recebeu uma ordem judicial, não entregou os passaportes e deixou o país. Quem acha a decisão injusta tem recurso e tribunal para contestar; descumprir a ordem só deu munição a quem queria a medida.
Sobre o impeachment, o PT escolhe proteger o Supremo que hoje decide a favor do governo. Edinho admite o erro de método, mas fecha a porta para o único instrumento que a Constituição dá ao Senado para julgar ministros do STF (art. 52, II). O novo Senado vai testar essa posição em fevereiro.
Fontes: Poder360: entrevista de Edinho Silva sobre o passaporte de Flávio, Poder360: Edinho Silva sobre impeachment de ministros do STF, Gazeta do Povo, Poder360: investigação sobre a saída de Flávio do país, Diário do Nordeste. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
