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Governistas pedem revisão da autonomia do BC depois que Copom trava a Selic em 13,75%

Lindbergh diz que o Banco Central parou de cortar juros porque Lula ganhou. A oposição responde que o problema é a gastança do governo e defende o modelo atual.

Por Redação F5 ao vivo
Gabriel Galípolo, hoje presidente do Banco Central, em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 2023
Gabriel Galípolo, hoje presidente do Banco Central, em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 2023 Foto: Agência Senado (CC BY 2.0)

A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) depois da eleição virou briga política no Congresso. Na quarta-feira (4), o Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, por unanimidade, e interrompeu uma sequência de cinco cortes seguidos que tinha começado em março, quando a Selic estava em 15%.

Desde então, deputados da base de Lula passaram a acusar o BC de punir a vitória do presidente nas urnas e a pedir que o Congresso reveja a autonomia da instituição. A oposição foi para o lado contrário e saiu em defesa do modelo em vigor.

O que disse a base do governo

O tom mais duro veio do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo ele, o mercado contava com a vitória de Flávio Bolsonaro e com um corte de 0,25 ponto, e mudou de ideia depois do resultado.

Vergonha! O BC interrompe a queda de juros porque o Lula ganhou. Simples assim.

Lindbergh Farias, deputado federal (PT-RJ)

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) defendeu levar o tema ao plenário e disse que a autonomia do Banco Central precisa ser revista. Segundo o blog de Valdo Cruz, no g1, setores do PT e auxiliares do presidente também criticaram a decisão, e parte desse grupo quer que Lula indique para a diretoria do BC nomes mais favoráveis à queda dos juros.

O que disse a oposição

O senador Jorge Seif (PL-SC) inverteu a acusação e pôs a culpa no Planalto. Para ele, o governo trata a Selic como instrumento eleitoral e ignora o efeito no dólar e no custo de vida.

A política monetária exige responsabilidade fiscal e visão de longo prazo, não populismo e gastança.

Jorge Seif, senador (PL-SC)

Por que o BC parou

No comunicado, o Copom citou dúvidas sobre o ajuste das contas públicas e pressão de inflação no horizonte próximo. A maior parte do mercado já esperava a pausa. O economista Cesar Bergo, da UnB, ouvido pelo ND+, afirmou que a decisão foi técnica e apontou o dólar perto de R$ 5,50, acima dos R$ 5,20 projetados para dezembro.

As vagas na diretoria

Há duas vagas abertas na diretoria do Banco Central, e outras duas abrem em fevereiro. Interlocutores de Lula ouvidos pelo blog de Valdo Cruz disseram que ele não pretende escolher nomes alinhados à queda dos juros, para não criar crise com investidores nem passar a ideia de interferência. A próxima reunião do Copom é em dezembro.

Análise F5 ao vivo

A autonomia do Banco Central está na Lei Complementar 179, de 2021, aprovada pelo Congresso. Ela dá mandato fixo ao presidente e aos diretores justamente para que a taxa de juros não mude conforme o humor de quem ganha a eleição. Dizer que o BC parou de cortar "porque o Lula ganhou" é pedir exatamente o contrário: um Banco Central que obedeça o resultado das urnas.

O próprio comunicado do Copom aponta o que trava os juros: dúvida sobre as contas públicas e inflação acima da meta. Quem quer juro menor tem um caminho mais curto do que mudar lei: apresentar um plano fiscal crível. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prepara medidas nesse sentido, e é isso que o mercado vai pesar em dezembro.

Mudar a autonomia exigiria maioria absoluta nas duas Casas, e o Congresso que toma posse em fevereiro é de maioria de direita. A ameaça serve mais para pressionar Galípolo e os novos diretores do que para virar lei. O risco está aí: diretor escolhido para baixar juro por ordem política custa caro no dólar e no preço do supermercado.

Fontes: ND+, SpaceMoney (com o blog de Valdo Cruz, g1), Poder360, O Tempo. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.

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