Lula sanciona a "OAB da medicina" e diz que a profissão ficou mercantilizada
Novos médicos vão precisar passar no Enamed para ter registro. No mesmo dia, Lula rebateu quem cobra corte de gastos e disse que o pobre não vai pagar a conta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que obriga o estudante de medicina a passar no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed, para conseguir o registro profissional. A prova ganhou o apelido de "OAB da medicina", em referência ao exame que o advogado faz para atuar.
Na cerimônia, Lula criticou a formação dos médicos no país e disse que muita gente entrou na faculdade pensando no dinheiro, não no paciente.
"A medicina, ela ficou um pouco mercantilizada. As pessoas não se formavam para tratar do povo, se formavam para ganhar dinheiro."
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O que muda para quem estuda medicina
A regra vale só para quem entrou no curso a partir de 19 de junho de 2026, quando saiu a medida provisória que deu origem à lei. Quem já estava matriculado antes e quem já tem diploma não precisa fazer a prova para tirar o registro.
- São três provas obrigatórias, aplicadas pelo MEC: no fim do 2º, do 4º e do 6º ano da graduação.
- A nota final é a média das três, com peso maior para a última. Quem não atingir o mínimo pode refazer a etapa final em outras edições.
- Quem se formar sem a nota mínima recebe só a Inscrição de Egresso de Medicina. Com ela, pode fazer pesquisa supervisionada, mas não pode atender paciente, receitar remédio, assinar laudo ou atestado.
- O resultado do Enamed poderá ser usado na seleção para residência médica de acesso direto e vai substituir a primeira etapa teórica do Revalida, para quem se formou no exterior.
O que muda para as faculdades
Curso com resultado ruim pode perder vagas e ficar proibido de abrir novos vestibulares. O MEC terá de divulgar todo ano o desempenho de cada instituição. As faculdades privadas que usam hospitais e postos do SUS para as aulas práticas vão pagar uma contrapartida de até 2% do faturamento líquido para melhorar a rede pública.
O texto veio da Medida Provisória 1.370/2026, aprovada pela Câmara e pelo Senado em 15 de outubro. O relator foi o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
"O pobre não pagará a conta"
Horas depois, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética, no Ministério de Minas e Energia, Lula rebateu economistas e o mercado financeiro que cobram corte de gastos. Segundo a Revista Oeste, ele comparou a dívida brasileira com a dos Estados Unidos, da França, do Japão e da Itália, disse que o governo pegou as contas com déficit de 2,8% e que entrega um Orçamento com superávit. Também pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mostre à imprensa os números da dívida.
"A única coisa que eles têm que saber é que o pobre não pagará a conta."
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
No mesmo discurso, Lula admitiu que 2026 termina "menos exitoso" do que gostaria e citou como sonho crescimento de 10%, desemprego zero e salário mínimo de R$ 5 mil.
Análise F5 ao vivo
Cobrar prova de quem vai cuidar da vida dos outros é uma boa ideia, e ela não nasceu agora: entidades médicas pedem isso há anos, diante da abertura em série de faculdades sem hospital, sem professor e sem estrutura. O ponto que merece atenção é quem fiscaliza. A lei põe a régua nas mãos do MEC, o mesmo ministério que autorizou boa parte desses cursos.
Já a fala sobre os médicos que "se formavam para ganhar dinheiro" joga uma categoria inteira na vala comum, justamente a que segura plantão de 24 horas no SUS que o governo diz querer fortalecer. E o recado ao mercado repete um roteiro conhecido: dizer que o pobre não paga a conta não responde a pergunta de quem paga os juros de uma dívida que cresce. Gasto que sobe sem corte vira juro alto, e juro alto pesa primeiro no bolso de quem tem menos.
Fontes: Metrópoles, Correio Braziliense, Revista Oeste. Texto escrito pela redação com as próprias palavras, a partir das fontes citadas.
